Distritais aprovam recursos para startups e catadores da Estrutural
Microempreendedores aguardam liberação de verba pela Secretaria da Ciência e Tecnologia desde o ano passado
atualizado
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Após pedido de desculpas do secretário-adjunto do Trabalho do Distrito Federal, Thiago Jarjour, por ter chamado de “burrocracia” uma emenda parlamentar ao Projeto de Lei nº 1.564/2017, a Câmara Legislativa aprovou o texto em plenário nesta terça-feira (16/5). A proposta cria linha de financiamento para o desenvolvimento de startups no DF.
Havia resistência no plenário da Casa para que a votação ocorresse na sessão desta terça, mas um acordo entre líderes permitiu a aprovação da matéria, de iniciativa do Executivo. Assim, empresas sem fins lucrativos, de micro e pequeno porte, que tenham projetos na área do empreendedorismo poderão receber financiamento do governo local.
“Apesar de ter sido chamado de burro por um secretário do governo, fico feliz em poder ajudar as startups e ver o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, alfinetou o deputado Bispo Renato (PR), autor da emenda criticada por Jarjour em um grupo de WhatsApp formado para que integrantes do GDF e da CLDF pudessem debater o tema. A alteração proposta pelo parlamentar aumenta o número de etapas que as empresas terão de vencer para obter recursos públicos aos seus projetos.
Catadores
Também nesta terça (16), a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 1.459/2017, que concede benefícios para os catadores de material reciclável. O número de beneficiários com auxílio social do governo e que atuam no Aterro do Jóquei, o Lixão da Estrutural, passará de 900 para 1,2 mil. Cada um receberá R$ 360,75 por mês: hoje, são R$ 300.
De acordo com a proposta, os benefícios fazem parte de uma compensação por conta da transferência do lixão para Samambaia. Com a ida dos detritos para outro aterro, os catadores, de acordo com os cálculos do GDF, terão uma perda mensal estimada em R$ 432,9 mil. A previsão é de que o Lixão da Estrutural seja fechado definitivamente até meados de 2018. O aterro de Samambaia começou a operar em janeiro deste ano.
Os distritais aprovaram também a mudança na nomenclatura dos secretários de atenção socioeducativa para agentes socioeducativos, cargo existente na estrutura da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DF.
