Deputada Luzia de Paula destina emenda para construção de estacionamento que chega até a porta de creche administrada pela família dela
Distrital repassou R$ 150 mil de sua cota parlamentar para obra contratada sem concorrência e que benefecia entidade administrada pela filha
atualizado
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Quem elege espera que o político sirva à sociedade. Muitos eleitos, no entanto, trabalham com a perspectiva de se servir do mandato. Na dúvida entre servir e ser servida, a distrital Luzia de Paula (Rede) uniu o útil ao agradável. Ela destinou uma emenda parlamentar de R$ 150 mil para a construção de um estacionamento que chegará até a porta da creche aberta por ela e hoje administrada por uma de suas filhas.
A obra foi iniciada na última terça-feira (8/12), em frente ao Centro Salesiano do Menor (Cesam), na QNN 31 de Ceilândia Norte. Bom para a comunidade de professores e alunos que reivindicavam o acesso de vagas no lugar há algum tempo. Melhor ainda para a parlamentar que aproveitou a chance para estender a intervenção até a entrada do Centro Comunitário da Criança, uma das quatro creches fundadas por ela e que, hoje, é presidida por sua filha, Hellen Louise Moreira de Paula.
A instituição recebe financiamento do Governo do Distrito Federal. Só em 2015, serão repassados ao centro R$ 6,5 milhões. É a entidade com a maior verba de subsídio desse tipo no DF.
Sem previsão
A relação de notas de empenho (veja abaixo) a qual o Metrópoles teve acesso demonstra que o puxadinho do estacionamento até a creche não estava previsto oficialmente. O documento cita apenas o estacionamento do Cesam e o valor de R$ 98.801, que já teria sido pago pela obra. Com um agravante. A obra na QNN 31 de Ceilândia foi iniciada sem amparo de um processo formal de contratação da empresa Total Arquitetura e Urbanismo, firma de propriedade do empresário Márcio Hélio Teixeira Guimarães Júnior.
A deputada Luzia de Paula afirmou desconhecer as irregularidades apontadas. “Pelo que fui informada, a obra seguiria um projeto determinado pela engenheira responsável, visando atender a demanda dos alunos e professores do colégio. Quanto à licitação, não acompanhei de perto a contratação, apenas destinei a emenda para uso da administração de Ceilândia. Mas pelo que soube, o processo foi transparente e conseguimos um desconto de quase 30% na execução”, relatou a parlamentar.
A reportagem do Metrópoles pediu à Administração de Ceilândia e à empresa responsável pela obra acesso aos documentos que comprovariam a contratação do serviço. Até o momento da publicação dessa notícia, no entanto, o órgão não liberou os supostos documentos. Segundo a administração, a obra teria sido contratada na modalidade de carta convite, usada para justificar despesas de até R$ 150 mil. Nesse caso, participam da disputa três firmas.
Retroativo
Não será exatamente um espanto se a Administração de Ceilândia aparecer com um documento retroativo sobre o episódio. O órgão já se valeu desse expediente para justificar outros gastos. Recentemente, foi o que ocorreu no processo de contratação de um executor de serviço por ocasião do Festival de Cultura Popular Nordestina em comemoração ao 29º Aniversário da Casa do Cantador.
A ordem de serviço de número 108 é de 23 de novembro de 2015, ela foi publicada no dia 25, mas a festa ocorreu entre os dias 21 e 22 de novembro. O executor de obra ou de serviço é uma espécie de fiscal do dinheiro público, alguém que tem de checar se o que foi contrato foi entregue. No caso, se a estrutura da festa era compatível com o que estava previsto e se os cantores contratados foram se apresentar, por exemplo. Assim, não faz o menor sentido contratar um executor depois que o evento já ocorreu.
“Inveja da concorrência”
Segundo o proprietário da Total Arquitetura e Urbanismo, Márcio Hélio Teixeira Guimarães Júnior, as denúncias sobre possíveis irregularidades no contrato que ele capitaneou com a Administração de Ceilândia se devem “a inveja da concorrência”. “O número de obras este ano foi muito reduzido, o que aumentou a disputa, tivemos de dar um desconto grande para fazemos o trabalho de forma rápida”, disse o empresário. A Administração de Ceilândia é chefiada por Vilson José de Oliveira, indicado pela distrital Luzia de Paula.
Quanto ao processo de contratação, Márcio Hélio afirmou ter documentos de que a licitação ocorreu no dia 27 de novembro, sendo que as ordens de execução foram empenhadas no dia 3 de dezembro. Ele, no entanto, não enviou os documentos à reportagem. Em relação ao puxadinho da obra até a creche ligada à família de Luzia de Paula Guimarães diz que seguiu exatamente o projeto estipulado, e que um jardim ficará na frente ao lugar.
Na obra do estacionamento da QNN 31, que vai servir à escola e à creche tocada pela família de Luzia, a única indicação sobre a intervenção era um cartaz de agradecimento à distrital e ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB). A deputada se apressou em colher os louros de sua emenda, sem se preocupar com o rito formal da coisa pública.
O Metrópoles tentou ouvir o administrador de Ceilândia sobre o assunto, mas ele não retornou até a publicação da matéria.
