Denúncias à CLDF sobre coronavírus chegam a 1,2 mil

Lançado no último dia 18 de março para receber denúncias relacionadas ao coronavírus (Covid-19), o WhatsApp da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Legislativa recebeu, até está terça-feira (24/03), cerca de 1.200 mensagens de dentro do Distrito Federal e até de outros estados.

Cerca de 800 denúncias foram compiladas por assunto. Desta forma, a equipe da Câmara Legislativa enviou as reclamações e pedidos para as secretarias e órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento das determinações do Poder Executivo para o combate à Covid-19. Elas geraram por volta de 220 demandas repassadas ao GDF por meio de ofícios ou ligações diretas para os gestores das pastas.

As principais reclamações são de trabalhadores terceirizados, especialmente os que realizam delivery. Eles têm reclamados de não possuírem qualquer suporte das empresas e permanecem realizando as entregas, sem proteção.

“Eles têm sido verdadeiros heróis, pois em um momento em que as pessoas não podem sair para lugar nenhum, os motoboys têm levado alimento às nossas casas, colocando a própria saúde em risco. Temos que aproveitar esse período para criar legislações para protegê-los”, defende o presidente da da CDH, Fábio Felix (PSol).

Entre os terceirizados, estão ainda trabalhadores de empresas de call center. São inúmeras as denúncias de que, mesmo com o decreto do governo prevendo a proibição de aglomerações, os empregados têm realizado suas atividades em locais insalubres, com distâncias entre as baias menor do que 1,5 metro.

O argumento das empresas apresentado à comissão é de que o decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB) não as atinge, por tratar apenas de casos em que se tenha atendimento presencial ao público. O presidente da CDH afirma que a demanda já foi encaminhada à Secretaria de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (Sedhu), que fiscalizará as empresas.

Unidades de Saúde

Outras denúncias frequentes são de pacientes e profissionais da saúde. Eles acusam as unidades de não terem locais de isolamento para aqueles que apresentam sintomas relacionados ao coronavírus.

Por sua vez, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem afirmam que tanto em hospitais particulares quanto em públicos têm havido o racionamento de equipamento de proteção individual (EPIs), colocando em risco a vida deles.

Outros estados

O presidente da CDH conta que muitos casos têm sido denunciados de outros estados e acabam impossíveis de serem resolvidos pela Câmara Legislativa.

“Entre 300 e 400 mensagens são de pessoas que estão em outros estados e, por acreditarem que por estarmos na capital do país podemos ajudar, acabam pedindo o nosso auxílio. Nesses casos, nossa equipe pede que elas falem com as autoridades de suas regiões”, explica o presidente do colegiado.

Para os cidadãos que buscaram ajuda possam saber se tiveram suas demandas respondidas, um grupo de servidores foi designado para, após o envio das demandas aos órgãos competentes, retornar os contatos por mensagem.