Debate e “tretas”: Câmara Legislativa prepara audiências públicas em lives
Projeto de resolução será apresentado para votação nesta semana. Casa já faz sessões e votações remotas durante a pandemia da Covid-19
atualizado
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Debates, “tretas” e soluções das audiências públicas vão para as telas do celular e do computador. O vice-presidente da Câmara Legislativa (CLDF), deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), vai apresentar projeto para implantar a consulta popular digital, durante a pandemia do novo coronavírus.
“Hoje, a Câmara já faz sessões e reuniões de comissões remotas. Nossa proposta e que se volte com as audiências públicas seguindo esse mesmo modelo. E quando a pandemia passar e voltar o ‘novo normal’, que as audiências remotas sejam opção para o debate”, pontuou o parlamentar.
Segundo Delmasso, o modelo remoto é mais democrático, porque permite a participação de mais pessoas e balanceia o direito de fala. “A audiência remota permite a participação de 500, mil pessoas. Porque não tem a limitação de espaço físico. Atualmente, são 250, na média. Quem presidir fará o controle para dar voz ao participantes”, explicou.
Delmasso planeja apresentar o projeto de resolução nesta semana para votação no plenário da Casa. De acordo com o parlamentar, caso seja aprovado, a Câmara vai avaliar qual será a plataforma e se será necessário fazer a compra da tecnologia.
Para ele, mesmo com o eventual investimento, o modelo vai gerar economia para a Casa. “Não há gasto com técnico de som, ar-condicionado, luz, energia. Esses custos são relevantes. Tudo isso cai”, argumentou.
Sem treta por agenda
O vice-presidente planeja instituir a audiência pública remota como ferramenta do Legislativo mesmo após a pandemia, que já matou 281 pessoas no DF, não apenas pelo fôlego para redução de gastos da Casa, mas também como opção para a marcação de audiências públicas no mesmo horário. Sem a restrição de espaço, as consultas poderão ocorrer no mesmo horário.
A Câmara suspendeu as audiências para evitar a disseminação da Covid-19. “Eu mesmo tinha 15. Todas estão paradas. Com a audiência remota, vou retomar pela alteração do nome de dois bairros. Quero renomear o Setor de Garagens para Park Sul. E unificar os nomes da Colônia Agrícola Águas Claras, Bernardo Sayão e IAPI em apenas Bernardo Sayão”, contou.
Entre tapas e cliques
As sessões remotas foram a maneira escolhida pela CLDF para não parar durante a pandemia. Mas a transmissão gerou polêmica com casos de parlamentares trocando ofensas on-line e supostamente consumindo bebidas.
Após tretas e gafes, a Casa emitiu um manual de conduta digital. “São apenas recomendações para os deputados. Não vamos dizer o que eles têm que fazer ou não”, contemporizou Delmasso. No entanto, em muitos casos a postura dos parlamentares nas lives chamou mais a atenção do que parte dos conteúdos votados e debatidos.
