Preocupado com orçamento de 2019, Ibaneis vai à Câmara Legislativa

O governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) esteve na Câmara Legislativa nesta terça-feira (30/10). O futuro chefe do Executivo local está preocupado com o orçamento do GDF para 2019, elaborado pela equipe do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Por meio de emendas parlamentares, ele espera conseguir fazer ajustes e tornar a peça mais alinhada com suas propostas e promessas de campanha. Entre as prioridades do emedebista está aumentar a previsão de concursos para contratação de servidores.

Ibaneis chegou à CLDF por volta das 15h50 e foi recebido pelo presidente da Casa, Joe Valle (PDT). A sessão parlamentar foi interrompida. O governador eleito entrou no plenário e cumprimentou todos os distritais que estavam presentes. “Estou vindo à Câmara em sinal de respeito. Acredito que para governar uma cidade tem que ter uma parceria com o Legislativo. Estarei à disposição desde a transição. Há muitos projetos de interesse do governo, além da questão orçamentária”, explicou.

“Achei um belo gesto no segundo dia após eleito procurar a Câmara Legislativa. Há muitos projetos importantes que estão tramitando, além do orçamento, que dentro do programa que ele está propondo, deve ter alterações, que são possíveis desde que tenha uma justificativa plausível”, disse Joe Valle.

Um dos projetos de interesse de Ibaneis é a universidade distrital. “O valor no orçamento colocado pelo governador é muito pequeno, R$ 29 mil. Vou pedir para que os deputados nos ajudem com emendas”.

Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para 2019, o GDF terá R$ 42 bilhões para administrar, entre receitas próprias e recursos oriundos do Fundo Constitucional (R$ 14,2 bilhões). Desse total, R$ 8 bilhões serão consumidos pela pasta da Segurança Pública. A Saúde terá R$ 3,3 bilhões, e a Educação receberá a menor parcela: R$ 2,9 bilhões.

O GDF prevê montante de R$ 676 milhões para novas contratações e reajustes de servidores no orçamento do ano que vem. A previsão é de utilizar R$ 476 milhões para nomeações. E R$ 200 milhões para reajustes dos servidores.

Por lei, o projeto de lei orçamentária anual deve ser votado na Câmara Legislativa até o dia 15 de dezembro, data da última sessão plenária da Casa. Até lá, as proposta do GDF devem passar pelas diferentes comissões parlamentares.

Agenda até a noite
Ainda nesta terça, ele tem reunião com Jofran Frejat (PR) e o presidente do Sindicato dos Médicos (Sindmédicos), Gutemberg Fialho, para definir o nome do secretário de Saúde. Depois, se encontra com o governador eleito de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. O tema da agenda é a criação da Região Metropolitana do DF, incluindo municípios de Goias que formam o Entorno.

Ibaneis foi eleito no último domingo (28), com 69,79%, Ibaneis assumiu intensa agenda. Encontrou-se com o presidente da República e correligionário, Michel Temer (MDB), para tentar recursos para o DF e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffolli.

O emedebista quer apoio da área federal para descentralizar as juntas comerciais e instituir a Zona de Livre Comércio do DF. “Quero descentralizar as juntas para desburocratizar o processo. Isso atrapalha as empresas. Quero colocar Brasília no papel de polo de integração entre as Regiões Norte, Sul e Nordeste”, afirmou.

O tema também foi tratado com Temer. Ibaneis pediu ao presidente ajuda para criar a Zona de Livre Comércio no DF, uma ideia similar ao que ocorre na Zona Franca de Manaus: consiste em abrir mão de uma parte da arrecadação de impostos e aumentar o volume de recursos que entram nos cofres públicos com o fluxo de negociações entre os estados.

Seria uma proposta para gerar emprego e renda e alavancar a economia da capital. Temer respondeu positivamente e levantou a possibilidade de encaminhar um decreto sobre o assunto ao Congresso Nacional.

Outro tema de conversas foram alterações no modelo do Fundo Constitucional do DF. Ibaneis levantou a possibilidade de as aposentadorias de policiais serem pagas pelo regime próprio da Previdência Social. “Essa análise será feita dentro do governo. A medida liberaria recursos para que possamos contratar novos policiais e melhorar a segurança”, disse o governador eleito.

Transição
A transição do governo de Rodrigo Rollemberg (PSB) para a gestão de Ibaneis começou nesta terça-feira. O Centro de Convenções Ulisses Guimarães foi escolhido para abrigar o gabinete de transição. A Casa Civil coordenará o processo pelo GDF e o vice-governador eleito, Paco Britto (Avante), será um dos coordenadores.

Ibaneis anunciou que pretende aumentar o número de secretarias, hoje fixadas em 21, sem que isso signifique criação de cargos. Ele pretende enxugar os quadros mesmo ampliando o número de pastas. O emedebista tem arquitetado ideias para as nomeações, mas pretende amadurecê-las durante o período de transição.

O governador eleito viaja para São Paulo, onde fará um check-up médico. Ele volta a Brasília na próxima segunda-feira (5).