De olho na eleição da Mesa Diretora, deputados fazem mudanças na CLDF

Os deputados distritais que fazem parte da Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) decidiram reestruturar as áreas administrativas da Casa. Um ato do colegiado, publicado nesta terça-feira (18/12) no Diário da CLDF, provocou o esvaziamento da Vice-Presidência e aumentou as competências da Segunda-Secretaria. As medidas terão efeito na próxima legislatura e mexem nas articulações para as próximas eleições internas.

Depois da cerimônia de posse, em 1º de janeiro de 2019, os distritais vão escolher os membros da próxima Mesa Diretora. O deputado que for eleito vice-presidente terá uma área a menos para comandar do que o antecessor: a Coordenadoria de Comunicação Social, a qual seguiu para a Presidência.

De acordo com o atual segundo-secretário, Robério Negreiros (PSD), as funções estão retornando para o formato anterior ao Ato da Mesa nº 01/2017. Essa alteração teria feito parte do acordo que deu o maior posto da Casa a Joe Valle (PDT) no ano passado.

Na época, a Comunicação – gestora da verba de publicidade – havia saído da Presidência para a Vice-Presidência, enquanto a Coordenadoria de Planejamento e Elaboração Orçamentária fez o sentido inverso. Agora, a Vice ficou sem nenhuma das duas áreas, uma vez que o novo ato encaminhou a última para a Segunda-Secretaria – a qual também é responsável pela execução dos contratos.

De acordo com um grupo de técnicos da Câmara, a distribuição das coordenadorias se contrapõe ao princípio da segregação de funções. O normativo diz que “o básico do controle interno consiste na separação de atribuições ou responsabilidades entre diferentes pessoas, especialmente as funções ou atividades-chave de autorização, execução, aprovação, registro e revisão ou auditoria das medidas tomadas por cada área”.

Robério explica que a coordenadoria passou para sua pasta porque é a responsável pelo ordenamento de despesas e não há conflito nisso. “O orçamento é colegiado e não pode ser executado sem que a Mesa seja consultada. Então, ninguém vai poder decidir nada sozinho”, afirma o distrital.

Para os técnicos, colocar nas mãos da mesma secretaria o planejamento e a execução do orçamento enfraquece a fiscalização. Por outro lado, defensores das mudanças dizem não haver risco para a transparência porque o planejamento envolve apenas projeções e, além disso, o controle é realizado por servidores de carreira.

Vingança
Nos bastidores, o ato é visto como vingança de alguns deputados distritais por conta das últimas eleições para a Mesa. Na época, Agaciel Maia (PR) tinha 13 votos para a Presidência, o suficiente para se eleger. No entanto, um desentendimento entre Robério e Rodrigo Delmasso (PRB) fez com que o primeiro mudasse o voto antes da proclamação do resultado, causando assim a vitória de Joe Valle.

Na ocasião, Delmasso ainda buscou compensar a derrota do aliado e ajudou a tirar das mãos de Rafael Prudente (MDB) o comando da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (Ceof), para dá-lo a Agaciel.

Agora, o representante do PRB tenta se eleger para a Vice-Presidência. Em troca de apoio, promete o próprio voto e o do correligionário, o novato Martins Machado. “Como ele quer o cargo, estão esvaziando. Ele vai ficar com o plano de saúde da Casa, que se gere sozinho e mais nada, ou seja, vai ser uma rainha da Inglaterra”, brincou um deputado que pediu para não ser identificado para “não entrar nessa guerra”.