Damares Alves manda suspender contrato de R$ 44,9 milhões da Funai

Três dias antes de encerrar o governo de Michel Temer, a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou um contrato de R$ 44,9 milhões com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O acordo para elaborar um projeto de apoio institucional ao desenvolvimento do projeto Fortalecimento Institucional da Funai não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de concorrência, mas sim por uma contratação direta entre os dois órgãos federais.

O acordo foi suspenso nesta quarta-feira (2/1) pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que assumiu a nova pasta no mesmo dia. Chamou a atenção da ministra a “vultosa” quantia de dinheiro envolvido no contrato.

À reportagem, o presidente da Funai, Wallace Bastos, declarou que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado. “Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, ‘contrato sem licitação’ pode dar a equivocada ideia de ‘burla’ aos procedimentos legais”, afirmou. “A suspensão foi solicitada para que o ministério possa avaliar os termos do TED”, acrescentou Bastos.

Segundo ele, o termo é um instrumento comumente usado entre órgãos públicos e que, nesse caso, foi firmado “entre duas entidades federais e não um contrato com um particular”.

Questionado sobre a razão de assinar o contrato no apagar das luzes do governo, o presidente da Funai afirmou que os recursos “foram disponibilizados por meio de um projeto de lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro”.

Wallace Bastos não informou se outras instituições ou empresas foram procuradas pela Funai para elaborar o projeto nem se obteve outros orçamentos. Ele também não soube informar de quem é a autoria do referido projeto de lei.

Segundo Bastos, tratava-se de uma demanda interna da Funai. “A partir daí, várias reuniões entre UFF e Funai ocorreram para se chegar à proposta final. As conversas começaram há cerca de quatro meses”, declarou.

Sobre a escolha da UFF, Bastos disse que a fundação levou em conta “a expertise da UFF em projetos dessa natureza” e que a universidade já teria realizado trabalhos do mesmo tipo para outros  órgãos, como Secretaria Nacional de Portos, Petrobras, Ministério da Integração Nacional e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Procurada pela reportagem, a UFF não se posicionou sobre o assunto até a publicação deste texto.

Revolução
A revogação do contrato foi um dos primeiros atos adotados por Damares Alves como ministra. Durante sua posse, em tom emocionado, ela contou detalhes de sua vida e prometeu trabalhar em conjunto com os ministérios da Cidadania, da Saúde e da Educação, para fazer uma revolução no país. Em um discurso de 47 minutos, muitas vezes interrompido por aplausos, Damares condenou qualquer tipo de discriminação, mas defendeu valores tradicionais da família.

Os ministros da Saúde, da Educação, da Cidadania e da Mulher vão caminhar de mãos dadas, porque queremos fazer a grande revolução que o Brasil precisa

Trecho do discurso de posse de Damares Alves

Pela manhã, Damares foi à transmissão de cargo do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que, por sua vez, retribuiu a gentileza e prestigiou a colega de governo federal. As duas pastas estão no Bloco A da Esplanada dos Ministérios. Ao contar um pouco da sua história, a ministra disse que todas as configurações de família serão respeitadas e lembrou que ela e sua filha formam uma família: a menina é indígena Kayutiti Lulu, da etnia Kamayurá.

Chamando a pasta que comandará de “o mais lindo e extraordinário [ministério] da Esplanada”, diante de vários religiosos, a ministra, que é pastora evangélica, afirmou que o Estado é laico, mas ela é “terrivelmente cristã”.

Veja trechos do discurso da ministra:
Direitos Humanos
“Temos o que comemorar, mas temos muito no que avançar. Avançar no cuidado integral e na construção de políticas públicas que não sirvam mais para fins eleitoreiros e enriquecimento ilícito. Temos de avançar na construção de políticas públicas duradouras e que promovam melhores condições de vida ao nosso povo.”

Direito à vida
“Eu falo vida desde a concepção. […] A vida, nosso bem maior, é o ponto de partida. Este ministério foi pensado e estruturado a partir dela, da sua proteção e dos seus cuidados. No que depender deste governo, sangue inocente não será mais derramado no nosso país. Este é o ministério da vida.”

Igualdade
“Todas as mulheres de todos os povos, cores e raças serão alcançadas. Nenhuma denúncia de violência contra mulher que chegar a este governo será ignorada. Todas as brasileiras precisam receber salários dignos e igualitários.”

Feminicídio
“As mulheres terão prioridade neste ministério. Nossas avós, mães, meninas, nossas brasileiras terão o respeito que merecem. Lutaremos para que não sejam tratadas mais como massa de manobra. As brasileiras terão voz e serão escutadas por este governo. Somos o quinto país do mundo em feminicídio. Que vergonha! Basta! Chega de violência contra a mulher.”

Pedofilia
“Atuaremos na luta contra a pedofilia e a pornografia infantil. Aqui quero mandar um recado para os pedófilos e abusadores de plantão e para os exploradores de crianças e adolescentes: a brincadeira acabou no Brasil, Bolsonaro é presidente. Para os turistas que enfrentam aeronaves para vir pegar nossos meninos e meninas. Venham conhecer o Brasil, mas não venham mais pegar crianças e adolescentes, porque Bolsonaro é presidente. Seremos implacáveis com os que destroem a infância das crianças.”

Gênero
“Ninguém vai nos impedir de chamar nossas meninas de princesas e nossos meninos de príncipes. Meninos e meninas. Muito foi feito, mas muito ainda precisa ser feito. Nossos meninos e meninas vão brincar e não serão brinquedos. Criança brinca, mas não é brinquedo. […] Um dos desafios deste governo é acabar com o abuso da doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil.”

Família
“A família vai ser considerada em todas as políticas públicas. Não dá para pensar em políticas públicas sem pensar no fortalecimento da família. […] Nossos homens e nossas mulheres serão respeitados e cuidados. Todos merecem oportunidade e apoio para cuidarem de suas famílias seja qual for a configuração. Eu e minha filha somos uma família. Nada vai tirar de nós esse vínculo. Todas as configurações familiares neste país serão respeitadas.”

Juventude
“A Secretaria da Juventude não será mais um gueto de pequenos grupos que disputam lugares em seus partidos. Vai alcançar todos os jovens.”

Políticas públicas
“Não vamos ter no governo Bolsonaro programas que vão acabar em quatro anos. Temos sorte de ter no Brasil um presidente que não quer ser reeleito. Então, ele não precisa jogar para a galera ou satisfazer pequenos grupos. Ele vem com a proposta de que, pela primeira vez, o Brasil vai escrever políticas públicas estruturantes e permanentes.”

Minorias
“Este é também o ministério da igualdade racial. Um dos principais ativos do nosso país é a diversidade cultural. Povos, línguas, raças, credos e cores fazem parte da alma do povo brasileiro. Todos temos um pouco de cada um. Este ministério cuidará de todos, respeitando as suas individualidades.” (Com agências Estado e Brasil)