metropoles.com

Cristiano Araújo entra na mira do Conselho Especial do TJ

Está na pauta da sessão desta terça (14) análise da denúncia do MP contra o distrital por fraude em licitação. Ele pode se tornar réu

atualizado

Compartilhar notícia

Google News - Metrópoles
Rafaela Felicciano/Metrópoles
Cristiano Araujo
1 de 1 Cristiano Araujo - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O deputado Cristiano Araújo (PSD) pode se tornar réu em um processo de fraude em licitação nesta terça-feira (14/3). Está na pauta da sessão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a análise da denúncia oferecida pelo Ministério Público do DF contra o distrital.

Os promotores acusam Cristiano de ter fraudado uma concorrência para a concessão de bolsas da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP). O caso foi descoberto em novembro de 2012 por meio da Operação Firewall, deflagrada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Deco) da Polícia Civil do DF e pelo MPDFT.

Segundo as investigações, o distrital, que à época das denúncias era secretário de Ciência e Tecnologia, teria influenciado diretamente na contratação de pessoas sem qualificação para receber bolsas de pesquisa que chegavam a R$ 4 mil. Mulheres bonitas foram as principais selecionadas. Recebiam o dinheiro sem fazer as pesquisas científicas, segundo as investigações.

Caso os desembargadores aceitem a denúncia oferecida pelos promotores, o deputado se torna réu e passa a responder a um processo criminal. Apesar disso, não fica impedido de continuar exercendo o mandato na Câmara Legislativa. O distrital só perde o mandato se a Casa abrir um processo de cassação e houver votação em plenário.

Em nota, o deputado disse estar tranquilo e sereno com relação ao julgamento e aponta “erros gravíssimos” na acusação do MPDFT, especialmente no “sentido de equiparar a um processo licitatório escolhas de bolsistas temporários por uma fundação de direito público privado. Essa alegação é totalmente despropositada e viola o artigo 22 da Lei de Licitações, bem como todo o entendimento jurisprudencial dos tribunais brasileiros”.

Denúncia
Em outubro do ano passado, a Justiça aceitou denúncia contra 31 pessoas suspeitas de fraudar editais de licitação abertos para a contratação de empresas de pesquisa por meio FAP-DF. Várias delas foram presas na Operação Firewall. O esquema teria desviado mais de R$ 30 milhões do Programa DF Digital, da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

Esse não é o único processo que o distrital terá de enfrentar no Conselho Especial. Na próxima semana, os desembargadores também decidirão se aceitam denúncia do MPDFT contra Cristiano Araújo, Celina Leão (PPS), Julio Cesar (PRB), Raimundo Ribeiro (PPS) e Bispo Renato Andrade (PR) por corrupção passiva no âmbito das investigações da Operação Drácon. Os parlamentares são acusados pelo MPDFT de receber propina em troca de emendas para educação e saúde.

Quais assuntos você deseja receber?

Ícone de sino para notificações

Parece que seu browser não está permitindo notificações. Siga os passos a baixo para habilitá-las:

1.

Ícone de ajustes do navegador

Mais opções no Google Chrome

2.

Ícone de configurações

Configurações

3.

Configurações do site

4.

Ícone de sino para notificações

Notificações

5.

Ícone de alternância ligado para notificações

Os sites podem pedir para enviar notificações

metropoles.comDistrito Federal

Você quer ficar por dentro das notícias do Distrito Federal e receber notificações em tempo real?