Coronavírus: CLDF discute fazer votação remota na próxima semana
Presidente Rafael Prudente ressaltou, ainda, que ponto facultativo deve ser ampliado em função do avanço da doença
atualizado
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O presidência da Câmara Legislativa estuda, para os próximos dias, a publicação de um ato normativo para instituir a votação remota de projetos. De acordo com o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), a tecnologia seria a mesma a ser usada no Senado Federal, nesta sexta-feira (20/03), mas aguarda um posicionamento da área jurídica para que não haja dúvidas sobre a legalidade do trâmite.
Segundo Prudente, o decreto de ponto facultativo da CLDF deve ser ampliado para a próxima semana, em função do aumento exponencial de casos de contaminação por coronavírus no Distrito Federal. Já são 61 pessoas infectadas na capital do país.
“Estamos tomando medidas para evitar a circulação de pessoas. A expectativa é que o ponto facultativo seja ampliado, pois a tendência é que, nos próximos dias, esse problema ainda não esteja controlado. Estamos vendo a viabilidade legal para, no futuro, não haver questionamentos”, argumentou o emedebista.
De acordo com o presidente, a mesma empresa que cuida da área de tecnologia do Senado também atua na Câmara Legislativa. Por isso, o programa implementado seria o mesmo. Prudente explicou, ainda, que pretende começar os testes já neste fim de semana e, na terça (23/03) ou quarta-feira (24/03), realizar a primeira votação remota oficial.
O presidente da Câmara Legislativa diz ser necessário haver um meio de dar transparência, pois, mesmo que os parlamentares votem de suas casas, será necessário dar publicidade às votações. A pauta continuará no site, por meio da Ordem do Dia, e o resultado das deliberações ocorrerá pela Agência de Notícia da CLDF, no mesmo endereço eletrônico.
Contra
A distrital Arlete Sampaio (PT) é contra a medida. Para a parlamentar, os deputados devem se reunir ao menos uma vez por semana para deliberarem, por conta da necessidade de debater as pautas antes de serem aprovadas.
“Penso que devemos manter o funcionamento da Casa nos moldes que está agora. Se não o fizermos, pode dar à população a sensação de abandono. Estamos em um momento favorável a decisões autoritárias e não podemos deixar de debater os assuntos da cidade. Não temos nenhum caso de contaminação na Câmara Legislativa. Caso alguém esteja gripado, fique em casa”, ponderou Arlete.
A deputada é um dos quatro parlamentares considerados do grupo de risco. Além dela, Chico Vigilante (PT), Valdelino Barcelos (PP) e Agaciel Maia (PL) têm mais de 60 anos.
Arlete afirma que a proposta do Senado tem validade, pois lá existem parlamentares de outros estados, onde o coronavírus tem feito mais estragos do que no DF. “Aqui na Câmara, todos [deputados] temos carros. Ninguém vem de transporte público e todos podem comprar álcool em gel.”
