Controladoria-Geral acompanhará licitações e contratos do SOS DF

O governador Ibaneis Rocha (MDB) determinou a criação de equipes de servidores da Controladoria-Geral do Distrito Federal para acompanhar os processos de licitação, compras e contratação de pessoal das secretarias que participam do programa SOS DF.

O ofício, assinado pelo chefe do Executivo nesta segunda-feira (7/1), é destinado ao controlador-geral, Adelmário Araújo Castro.

Confira o documento:

Mais poder à Controladoria
Em outro decreto, ao qual o Metrópoles teve acesso, Ibaneis amplia a atuação da Controladoria-Geral. O texto determina que todos os dirigentes das unidades de controle interno sejam servidores de carreira. Além disso, estabelece que todos os contratos da administração direta e indireta sejam previamente submetidos à Controladoria.

O documento ordena, ainda, que todas as pastas do GDF cumpram os prazos das solicitações feitas pelos servidores ao órgão de controle e que os mesmos tenham acesso a todas as dependências físicas e documentos que solicitarem. Outra norma é a utilização de formato que permita a divulgação das informações em dados abertos.

O objetivo das medidas é “combater, com mais efetividade, os atos de corrupção, desvio, fraude e improbidade administrativa”.

SOS DF
Lançado na última sexta-feira (4/1), o SOS DF é o primeiro programa da gestão do emedebista e prevê ações emergenciais para melhorar os serviços prestados pelo Distrito Federal. Na área de saúde, Ibaneis anunciou reforço nas equipes da vigilância sanitária e contratação de profissionais aposentados por meio de pagamento de gratificações. O mesmo sistema será adotado na segurança – para reabertura de delegacias – e na educação.

Embora ainda não tenha previsão sobre qual será o custo do programa, o Governo do Distrito Federal prevê uma ação integrada. Nesta primeira fase, servidores estão nas ruas para colocar em prática a força-tarefa em órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Companhia Energética de Brasília (CEB) e Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). Também participam a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e a Secretaria de Obras e Infraestrutura, entre outros órgãos.

Saúde e segurança
A próxima etapa será colocar em campo as equipes de saúde e de segurança. O SOS Saúde terá mutirões de cirurgias eletivas, principalmente ortopédicas, cardíacas e oncológicas. A intenção é reduzir as filas nos hospitais e prestar melhor atendimento à população.

“Vamos terminar de pagar R$ 29 milhões de faturas atrasadas e, a partir de segunda-feira (7/1), vamos fazer os mutirões de cirurgias cardíacas e voltar com o atendimento das pessoas com câncer, principalmente na área de medula óssea”, comentou o chefe do Palácio do Buriti, Ibaneis Rocha, na última quarta (2).

Segundo Ibaneis, também haverá a liberação do pagamento de horas extras para funcionários que queiram trabalhar em jornadas extraordinárias, fazendo novas cirurgias, e do horário noturno, no qual, de acordo com o governador, “existe uma capacidade ociosa na área”. Um decreto será publicado para convocar médicos que se aposentaram há pouco tempo e desejam retornar à atividade.

“Será uma forma de darmos um melhor atendimento para a sociedade. Quero contratar todos os que forem necessários para zerar as filas nos hospitais e manter o nosso sistema em funcionamento até que a gente possa fazer novos concursos públicos”, disse. A gratificação seria de R$ 8 mil para 20 horas de trabalho.

Na área de segurança pública, serão realizadas ações educativas, além da criação de uma gratificação para policiais civis, e o governo aumentará o valor dos benefícios dos policias militares, que, segundo o emedebista, hoje é de R$ 300. “Vamos nivelar os dois em R$ 400 para eles trabalharem nos horários de folga, e vamos instituir uma gratificação na PCDF [Polícia Civil do Distrito Federal] em torno de R$ 2,5 mil para os policiais que queiram retornar à atividade”, afirmou.

SOS Rural
O SOS Rural é outra vertente do SOS DF. O planejamento prevê a recuperação imediata de equipamentos públicos abandonados e deteriorados que servem à população do campo. Ganhará ênfase o trabalho em vias esburacadas, escolas sucateadas e unidades de saúde problemáticas.

Um dos objetivos é mitigar os problemas relativos à iluminação pública nessas áreas. Também serão melhoradas vias que dão acesso às escolas rurais.