Conselheiros regionais de saúde serão convocados pela CPI da Saúde

A informação de que o GDF tenta impedir a participação de conselheiros regionais da saúde provocará mudanças na estratégia da CPI da Saúde, que investiga irregularidades na gestão do setor. Com a notícia, os membros da CPI já estudam a mudança de condição de convidados para convocados dos conselheiros, para evitar que eles deixem de comparecer às oitivas, que devem começar na próxima semana.

Para o presidente da CPI da Saúde, deputado Wellington Luiz (PMDB), as informações são graves e podem levar não apenas à convocação dos conselheiros, mas do próprio secretário de Saúde, Humberto Fonseca, e de outros integrantes do governo que sejam suspeitos de interferir nos trabalhos.

“O que chegou até nós é que o GDF teria tentado interferir e proibir que os conselheiros regionais de Saúde participem das oitivas da CPI. Se for verdade, nossos técnicos já estão investigando e nós vamos mudar de convite para convocação a participação dos conselheiros. O presidente dos conselhos é o secretário de Saúde, e ele poderá inclusive ser convocado também”, afirmou o presidente da CPI Wellington Luiz.

Para o membro da CPI da Saúde Bispo Renato Andrade (PR), a situação será irreversível, e a comissão vai mudar a nomenclatura do chamamento aos conselheiros. “Vamos mudar de estratégia para evitar ingerências. Não podemos aceitar que isso ocorra”, afirma o distrital.

Por meio de nota, a Secretaria de Saúde diz desconhecer qualquer tipo de ação nesse sentido. A pasta afirma que os Conselhos de Saúde são órgãos autônomos e que, “ainda que desejasse, não teria ingerência sobre eles”. A secretaria ressaltou também que respeita a Câmara Legislativa como órgão fiscalizador e está orientada e preparada para prestar todas as informações e demais auxílios que a CPI solicitar na sua investigação.

Na quinta-feira (2/6), a CPI deverá apontar quais serão os nomes indicados para as sub-relatorias. A decisão em dividir a responsabilidade que antes era apenas do distrital Lira (PHS) foi motivada pelo grande volume de processos que têm sido enviados à comissão.

Entre as sub-relatorias, estão a que vai analisar os processos de contratação de serviços terceirizados, alimentação, limpeza, compras e contratos emergenciais.

Os deputados, ainda na quinta-feira, se reunirão com o promotor de Justiça e Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Jairo Bisol. Os parlamentares pedirão informações sobre denúncias contra a Secretaria de Saúde.

Senado
Membros da CPI da Saúde se reuniram, nesta terça-feira (31), com o presidente da CPI das Órteses e Próteses do Senado Federal, Magno Malta (PR-ES), para obter mais informações sobre os processos de aquisição do material pelo Distrito Federal.

Durante o encontro, o senador afirmou que, já a partir desta semana, começará a enviar o material, e que, na próxima semana, uma nova reunião entre técnicos das duas instâncias legislativas deve ser marcada para nova troca de informações.

“O que tivemos hoje foi uma conversa preliminar e o pedido de informações. Nos serão passadas informações sigilosas, e o senador pretende também requerer informações da nossa CPI, que poderão ser usadas para balizar a investigação da comissão do Senado”, afirma Wellington Luiz.