Conheça os secretários VIPs de Rollemberg que escaparam da tesourada nos salários

O discurso de que não há dinheiro para pagar o reajuste dos servidores e o anúncio de corte nos salários do primeiro escalão do Governo do Distrito Federal não alcançou um seleto grupo de funcionários cedidos de órgãos federais — como ministérios, Câmara dos Deputados e Senado — para a equipe do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). De janeiro a 29 de outubro, o Distrito Federal desembolsou R$ 36.602.652,63 com a folha de pagamento dessas pessoas. Nessa turma, há ao menos sete secretários.

Dados do Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) mostram que a Secretaria de Planejamento é a responsável pelo maior empenho (valor reservado pelo Estado para pagar a despesa): R$ 9.292.533,48. Nessa cifra, entram os salários da secretária da pasta, Leany Lemos, e do secretário-adjunto, Renato Brown. Servidores do Senado, os dois recebiam pelo Legislativo federal até o mês passado, e o GDF fazia o ressarcimento. De acordo com a assessoria da pasta, o salário bruto de Leany é R$ 30.400 — R$ 71,10 a menos do que o teto máximo de remuneração ou subsídio estipulado no DF.

 

Mas, com os encargos, o repasse do GDF ao Senado, para manter Leany nos quadros locais, chega a quase R$ 50 mil. Situação semelhante à de Brown, que custava pouco menos de R$ 36 mil com salários e encargos. Segundo a Secretaria de Planejamento, o GDF firmou convênio com o Legislativo federal e, desde o mês passado, não paga mais o reembolso, que inclui salário, encargos patronais e sociais e previdência.

Os salários são pagos diretamente pelo GDF — os valores, no entanto, não são com base na tabela de remuneração local, mas referente aos vencimentos recebidos por eles nos órgãos de origem. Ou seja, eles custam o mesmo aos cofres públicos, só que, agora, em vez de repassar o valor ao Senado, o GDF os paga diretamente.

Assim como Leany e Brown, outros secretários requisitados de órgãos federais não sofreram o corte salarial anunciado por Rollemberg. Enquanto os demais titulares de pastas tiveram contracheque reduzido de R$ 18.038 para R$ 14.430, o do governador caiu de R$ 23.449,55 para R$ 18.759,64.

Na lista dos que escaparam da tesourada estão Rômulo Neves, chefe de gabinete do governador; Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil; Alexandre Lopes, secretário da Gestão Administrativa e Desburocratização; José Guilherme Leal, da Agricultura; e, até a metade deste mês, Carlos Tomé, ex-secretário de Mobilidade, que não aceitou o convite para assumir a chefia de gabinete do governo e voltou para o Senado, onde é servidor.

Além dos secretários, há outros servidores que também foram requisitados em seus cargos de origem para trabalhar para o GDF. De acordo com a Secretaria de Planejamento, não há detalhamento sobre a distribuição deles dentro do governo do Distrito Federal.

Até outubro, o levantamento estava sendo feito por cada órgão. Dessa forma, não temos esses números consolidados até o momento. Diante das dúvidas a respeito do assunto, a área técnica da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão deu prazo até 3 de novembro para que todos os órgãos enviem essas informações, para que seja feito um levantamento quantitativo.

Nota enviada pela Secretaria de Planejamento

O GDF afirmou ainda que todos os ressarcimentos são feitos de forma correta. “O reembolso, pago até o mês passado, era devido e totalmente legal, uma vez que o Legislativo pagava por servidores que trabalham hoje em outra esfera de Poder — ainda que temporariamente. Por fim, reforça-se que o Governo de Brasília paga apenas o valor da remuneração, limitado pelo teto do DF, a saber, em valores brutos, R$ 30,4 mil”, resumiu.

Para ceder alguém, só se pagar…
Em 1º de outubro, Rollemberg assinou o Decreto nº 36.787 regulamentando a cessão de servidores do GDF para órgão ou entidades dos Poderes do DF, da União, dos estados ou dos municípios.

De acordo com o decreto, as cessões já efetivadas precisam ser revistas, de modo que o ônus passe a ser de quem receber o servidor. Se o órgão não quiser arcar com o salário do funcionário, o “empréstimo” será revogado. Além disso, os requisitados pelo DF que recebem mais do que o teto de R$ 30.471,00 serão devolvidos às respectivas entidades.

No entanto, não entram nessas determinações os servidores que exercem cargos de natureza política, cargos de natureza especial símbolos CNE 1 e 2 e cessões decorrentes de termos de cooperação. Atualmente, segundo a Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização, 549 servidores do GDF estão cedidos para órgãos externos. Desse total, 455 com ônus para o DF.

Veja a lista dos secretários do GDF vinculados a órgãos federais

• Leany Lemos, secretária de Planejamento, servidora do Senado Federal

• Renato Brown, secretário-adjunto de Planejamento, servidor do Senado Federal

• Carlos Tomé, ex-secretário de Mobilidade, servidor do Senado Federal

• Rômulo Neves, chefe de gabinete do governador, servidor do Ministério de Relações Exteriores

• Sérgio Sampaio, chefe da Casa Civil, servidor da Câmara dos Deputados

• Alexandre Lopes, secretário da Gestão Administrativa e Desburocratização, servidor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

• José Guilherme Leal, secretário de Agricultura, servidor do Ministério da Agricultura