Concurso da CLDF: Prudente quer chamar todos os aprovados em 2020
Em entrevista ao Metrópoles, ele também fez uma avaliação do seu primeiro ano à frente da Casa, além de elencar outros desafios
atualizado
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Uma das prioridades do presidente da Câmara Legislativa do DF (CLDF), Rafael Prudente (MDB), neste ano de 2020, é acelerar o processo de convocação dos aprovados no último concurso público realizado na Casa. “Até dezembro, temos a missão de zerar essa fila”, disse.
O tema é apenas um entre os tantos espinhosos que o 01 do parlamento local pretende resolver. Em entrevista ao Metrópoles, o emedebista também falou da votação de projetos polêmicos, da relação com o Executivo, denúncias de corrupção envolvendo colegas e de ações para economizar, a exemplo da devolução aos cofres do DF, em 2019, de R$ 57 milhões de recursos poupados na CLDF. “Esse montante não poderia ser usado para pagamento de pessoal, por conta da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal].
Veja abaixo os principais trechos
Relação com o Executivo
Durante 2019, o governador Ibaneis Rocha (MDB) enviou projetos considerados polêmicos. Alguns deles, como a criação do Instituto de Gestão Estratégica da Saúde (Iges-DF), foram aprovados. Outras matérias, como a que acaba com o pagamento de pecúnias, passaram, mas tiveram seus textos profundamente alterados em relação ao enviado ao Legislativo. Agora, o assunto a ser debatido é o aumento das passagens.
“O governador Ibaneis tem tido um diálogo franco não apenas com a presidência, mas com todos os deputados. Os projetos polêmicos ou não aprovados aqui foram todos por meio do diálogo. O que não dava para ser votado, nós simplesmente falamos que não era o momento e o governador entendeu nosso ponto de vista”, definiu.
Corrupção
Apesar de uma nova legislatura, com mais de dois terços dos distritais novatos, a Casa passou por momentos conturbados. Operações policiais, denúncias de violência familiar, “rachadinha” e falsidade ideológica. Em algum momento, todas acabaram parando no colo da presidência de Rafael Prudente, que precisou se manifestar sobre o comportamento dos colegas.
Ele ainda teceu comentários sobre a renovação da Casa. Para ele, o mais difícil passou: lidar no primeiro ano com a inexperiência dos novatos e conciliar as opiniões dos mesmos para aprovar projetos.
“Com o passar do tempo, os deputados pegam experiência e vão se adaptando ao rito da Casa. A Câmara reflete o desejo da população. Temos tido muita dificuldade de administrar a Casa porque cada um pensa de uma forma diferente. Toda a legislatura vai ser diferente, mas é assim porque a população é soberana”, explicou.
Reeleição
Rafael Prudente defendeu a aprovação da emenda possibilitando a reeleição dos membros da Mesa Diretora. Para o parlamentar, trata-se uma forma de equilibrar as forças dentro da Casa.
“O que fizemos foi atualizar a legislação. É como ocorre em outras 16 unidades da Federação. Eu, sem interesse na presidência, votei favorável no passado. Apenas democratizamos o processo na Casa. Tinha-se reeleição nas comissões, mas não se tinha na Mesa Diretora. Tanto é que tem presidentes de comissões que estão na função há oito anos. Não é apenas a reeleição do presidente, mas também dos demais membros da Mesa”.
Produtividade
Segundo o emedebista, tramitam na Casa 1,5 mil projetos apenas da atual legislatura. Se somados a requerimentos, moções e projetos de leis complementares, o número ultrapassa a marca de 11,7 mil propostas.
“A gente conseguiu, através de números, imprimir um ritmo diferente. Algumas questões internas precisavam caminhar e fizemos ajustes. Isso demandou muito trabalho neste primeiro ano, mas conseguimos um número muito maior de projetos aprovados. Em 2018, foram 108 . Em 2019, aprovamos 308 PLs. Se formos comparar com o início da antiga legislatura, em 2015, melhoramos a produtividade em 60%”, comemorou o chefe do Legislativo.
Aprovação
A rejeição ao Legislativo local, de acordo com pesquisa da própria Casa, caiu pela metade. Segundo os dados, ela passou de 46% em novembro de 2018, para 23% em novembro do ano passado. Levando-se em conta o mesmo período, ainda de acordo com o estudo, a aprovação subiu de 14% para 28%.
Para Prudente, os números ainda podem melhorar com a criação da TV Legislativa. O edital será lançado no próximo mês de março.
“Boa parte da população, quando se pergunta: ‘Você aprova a Câmara Legislativa?’ grande parcela dirá que não. Mas se perguntarmos se ela acompanha o trabalho, se sabe o que produziu, ela também não sabe. Critica para generalizar, como ocorre no Congresso e na maior parte das assembleias do país. Com isso [a TV], damos transparência para a população fazer uma avaliação melhor”, conclui Prudente.
Ainda na avaliação dele, 2019 foi produtivo. Em um só ano, foram implementados o Sistema Eletrônico Informatizado (SEI), o ponto-eletrônico, as placas fotovoltáicas para captação de energia solar, mudanças no programa Câmara Mais Perto de Você, além do painel eletrônico com reconhecimento biométrico dos distritais.
