Deputados federais do DF gastam R$ 91 mil com gasolina em 2018

Você sofre toda vez que se lembra da necessidade de botar a mão no bolso para abastecer o carro? Isso não parece ser realidade para os deputados federais de Brasília. Só no primeiro semestre deste ano, o dinheiro público liberado por meio da cota parlamentar bancou R$ 91.771,16 em combustíveis e lubrificantes para sete dos oito representantes do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. Os dados estão no site da Casa.

Com esse valor, é possível comprar 21.091,96 litros de gasolina comum, levando em conta o preço médio de R$ 4,351 registrado no período pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Um automóvel capaz de percorrer 12km por litro poderia rodar 253.103,64 quilômetros com essa quantidade de combustível, o suficiente para dar seis voltas no planeta Terra, que tem em torno de 40 mil quilômetros de circunferência – e ainda sobraria um pouquinho.

Não quer percorrer o mundo todo? Sem problemas. Como a linha reta que separa o Brasil do Japão mede em torno de 17.360km, nessas condições seria possível ir e voltar ao país asiático sete vezes.

Laerte Bessa (PR) foi o que mais rodou nos primeiros seis meses de 2018. Sozinho, o parlamentar desembolsou R$ 17.961,11. Logo atrás, estão Erika Kokay (PT), com gasto de R$ 17.308,53, e Rogério Rosso (PSD), com R$ 17.238,91. Enquanto os dois primeiros sinalizam o desejo de se reeleger, Rosso concorrerá ao Palácio do Buriti nas eleições de outubro.

Os valores podem crescer, pois os parlamentares têm até 90 dias após o fornecimento do produto ou prestação do serviço para apresentar documentação que comprove gasto, para então receber o reembolso.

A cota parlamentar
No mesmo período de 2017, o montante despendido com produtos a fim de se viabilizar a circulação dos parlamentares e suas equipes por meio de automóveis foi de R$ 84.028,86. Se corrigido o valor da gasolina naquele intervalo pelo preço atualizado deste semestre, o gasto real seria R$ 99.154,05.

Os deputados federais da capital da República têm à disposição R$ 30.788,66 mensais de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, segundo a Câmara dos Deputados. A despesa para combustíveis e lubrificantes tem limite inacumulável de R$ 6 mil por mês. Além desses produtos, os parlamentares podem utilizar esse dinheiro para gastos como passagens aéreas, serviços de telefonia, locação de imóveis e contratação de consultorias, entre outros.

Críticas
Se, por um lado, os deputados defendem a cota parlamentar como recurso necessário para a atividade legislativa (confira na galeria), especialistas em finanças públicas apontam falhas. O fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, por exemplo, acredita tratar-se de privilégio que torna as eleições injustas ao beneficiar cidadãos com mandato.

É muito difícil para o candidato que não detém mandato enfrentar uma pessoa que usufruiu de privilégios por tanto tempo, sem contar com recursos dos fundos partidário e eleitoral. Hoje em dia, diante das regras, a chance de renovação é pequena

Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas

Wladimir Gramacho, doutor em ciência política e professor da Universidade de Brasília (UnB), diz que a vantagem existe para quem ocupa qualquer cargo, seja no Executivo ou Legislativo. No período pré-eleitoral, destaca Gramacho, os políticos tendem a se deslocar mais, para ficarem próximos das bases e reforçarem os cabos eleitorais.

O doutor em custos aplicados ao setor público e também docente da UnB Marilson Dantas destaca outro ponto: a necessidade de se aprimorar a transparência. “Tem que dar possibilidade para o cidadão comparar as informações de cada parlamentar. A própria gestão de custos do Poder Executivo pode gerar esse relatório. A obrigação está exposta nos artigos 50 da Lei de Responsabilidade Fiscal e 5º da Lei de Acesso à Informação“, concluiu.

O outro lado
Ao Metrópoles, parlamentares que representam o DF na Câmara dos Deputados foram unânimes em ressaltar a necessidade da compra de combustíveis e lubrificantes para viabilizar o trabalho na Casa.

Confira a resposta de cada um:

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O deputado federal Alberto Fraga (DEM) foi o único a não gastar com combustível no primeiro semestre de 2018. O reembolso, porém, pode ser feito até 90 dias após a compra do produto ou contratação da prestação do serviço

Daniel Ferreira/Metrópoles

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A assessoria de Augusto Carvalho (SD) informou que o parlamentar é "um dos mais zelosos com a utilização de verba para combustível e outros". Frisou, ainda, que os deslocamentos são necessários para o bom desempenho das atividades parlamentares

Reprodução/Facebook

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A assessoria de Erika Kokay (PT) informou que a parlamentar manteve o mesmo padrão de consumo verificado no primeiro semestre de 2017, "sem considerar que a gasolina subiu 21% nos últimos 12 meses, insumo que mais teve impacto sobre o IPCA no período". Disse, ainda, que a deputada não utiliza "um centavo sequer da verba indenizatória para a locação e fretamento de veículos". Justificou que a despesa ocorreu em tal frequência porque Erika cumpre agenda de "segunda a segunda em todas cidades do DF, incluindo as zonas rurais"

Filipe Cardoso/Especial para o Metrópoles

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Izalci Lucas (PSDB) explica que a cota parlamentar é necessária para conseguir cumprir os compromissos parlamentares. "Tem fim de semana que eu ando 600km. Não é para a minha atividade pessoal, é para o exercício parlamentar", esclareceu

Daniel Ferreira/Metrópoles

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"Os gastos com combustível do deputado federal Laerte Bessa não chegam à metade do permitido pela Câmara dos Deputados, conforme Ato da Mesa 43/2009", disse a assessoria. Segundo o comunicado, a atividade do parlamentar não se restringe ao plenário, comissões, audiências e seminários na Casa, pois "existem agendas e eventos em todas as regiões administrativas do DF e Entorno, e, portanto, o recurso é utilizado para o pleno exercício do mandato"

Michael Melo/Metrópoles

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Por meio da assessoria, Rogério Rosso (PSD) afirmou residir no Entorno do DF, "razão que justifica seu deslocamento para o cumprimento de suas atividades parlamentares". "O deputado Rosso tem a honra de ser um dos representantes da bancada do Distrito Federal, sendo um dos parlamentares mais atuantes na Câmara federal, sempre com responsabilidade no uso de recursos públicos", destacou

Michael Melo/Metrópoles

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Já Ronaldo Fonseca (Podemos) observou que os gastos com combustíveis não "se resumem a deslocamentos para a residência e incluem a atividade parlamentar como um todo". Disse que o produto é utilizado para realizar o trabalho na Região Integrada do Desenvolvimento do Centro-Oeste". Segundo a assessoria, o dispêndio não tem relação com a proximidade das eleições, pois "o deputado não é candidato"

Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Um dos principais aliados do futuro governador Ibaneis Rocha, Roney Nemer deve participar da nova gestão como conselheiro informal

Michael Melo/Metrópoles