CLDF volta aos trabalhos com previsão de batalhas contra o Buriti

Depois de um recesso incomum para os padrões da Câmara Legislativa, no qual 18 distritais interromperam o descanso parlamentar para derrubar o aumento das tarifas do transporte público imposto pelo GDF, os deputados se preparam para voltar aos trabalhos na quarta-feira (1º/2). E a previsão é de novas turbulências com o Palácio do Buriti. Vários temas correm o risco de serem judicializados, assim como ocorreu com o reajuste das passagens, que o governo conseguiu emplacar após recorrer à Justiça.

No grupo das questões que podem bater à porta do Judiciário, estão os 152 vetos do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) que podem ser derrubados na Câmara Legislativa. Entre os dispositivos, muitos podem reduzir a arrecadação do GDF ou acarretar despesas extras . É o caso, respectivamente, da isenção de ICMS das contas de água e luz para templos de todas as religiões; e da bolsa para mães que não conseguirem matricular os filhos em creches.

Outros temas que Rollemberg havia proibido, mas que correm o risco de serem derrubados e virarem lei, são a isenção da inscrição para alunos de escola públicas no PAS; o direito de registrar ocorrência em qualquer delegacia; e o benefício da meia-entrada para atletas.

Ainda nesta semana, o novo presidente da Casa, Joe Valle (PDT), quer iniciar uma “faxina” na pauta da Casa, votando o segundo turno de matérias pendentes e os vetos do Palácio do Buriti. “Vamos votar todos os vetos, pois queremos fazer uma limpeza na pauta”, disse Joe ao Metrópoles.

Derrota no recesso
No que depender do ânimo dos distritais, Rollemberg não deve ter vida fácil na Casa neste início de ano. A derrota expressiva do GDF durante a votação do projeto de decreto legislativo que derrubou o reajuste das passagens no dia 12 de janeiro — em pleno recesso — é uma mostra das dificuldades que o Executivo deve enfrentar na Casa. Dos 18 distritais presentes, todos votaram contra o governador.

Hoje, o clima não é favorável a Rollemberg. Até aliados de poucas semanas atrás estão indispostos com o Buriti. “Vou trabalhar para que a bancada vote a derrubada dos vetos. Porém, não podemos anular qualquer um dos vetos como se fosse uma briga entre a Câmara Legislativa e o Palácio do Buriti. Precisamos de prudência para não haver questionamentos na Justiça depois”, afirmou o líder do PT, Ricardo Vale.

O petista era o candidato a vice-presidente da CLDF na chapa governista encabeçada por Agaciel Maia (PR) em dezembro passado. Ambos acabaram derrotados por Joe Valle e Wellington Luiz (PMDB).

893 projetos judicializados
Apesar da declaração de Vale, a judicialização tem sido um desvio corriqueiro no caminho do Legislativo. Desde 1995, segundo levantamento no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT), um total de 893 propostas aprovadas pela Casa foram parar no Judiciário. Muitos desses questionamentos foram feitos pelo GDF ou pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).

A Secretaria Adjunta de Relações Legislativas do GDF foi procurada para comentar a votação dos vetos. No entanto, até a última atualização desta reportagem, não havia se pronunciado.

Projetos do Executivo
Para azeitar a relação com o Legislativo, Rollemberg terá que fazer um esforço extra. Até porque, o GDF quer enviar projetos importantes nos próximos meses, como o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) e a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), ainda em fase de redação. As matérias são polêmicas e devem gerar muita discussão na CLDF.

Se o GDF tiver pressa em aprová-los, precisará de muita costura política. Segundo Joe Valle, nenhum desses temas de grande relevância será analisado com os atropelos característicos da Câmara na tramitação de propostas. “Não votaremos projetos de lei sem que passem nas comissões. Logicamente existem exceções, mas serão apenas as regimentais”, assegura o presidente da Casa.

A presidência das comissões, aliás, marcará o primeiro dia de fevereiro, quando o plenário da Câmara Legislativa receberá a mensagem do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Em seguida, os distritais escolherão os comandos dos colegiados permanentes da Casa.

 

Reflexos da Drácon
O embate com o Executivo não é o único tema que deve movimentar a Câmara neste primeiro semestre. A Justiça pode sacudir a Casa se aceitar a denúncia apresentada em novembro pelo Ministério Público contra cinco distritais investigados na Operação Drácon. Celina Leão (PPS), Raimundo Ribeiro (PPS), Bispo Renato (PR), Julio Cesar (PRB) e Cristiano Araújo (PSD) foram denunciados por corrupção passiva pela suposta cobrança de propina em troca de emendas parlamentares.

A Drácon foi deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público em 23 de agosto do ano passado. Imediatamente, a Mesa Diretora da Casa, comandada por Celina Leão, Raimundo Ribeiro, Julio Cesar e Bispo Renato, foi afastada. Dos quatro, somente a então presidente não conseguiu reassumir seu posto.

Concurso
Se no plano interno a Drácon pode voltar a reverberar na Câmara, externamente, o concurso público para nomear novos servidores promete agitar a rotina do órgão. Na última terça (24), a Casa autorizou a criação de um grupo de estudos para avaliar quais as áreas necessitam de novos funcionários e o quantitativo. O número de vagas pode variar entre 70 e 100 postos. A ideia da presidência é lançar o certame até julho deste ano.