CLDF tem nove deputados milionários e um distrital sem patrimônio
Os parlamentares tem de divulgar as declarações de Imposto de Renda a fim de que a população possa fiscalizar a evolução patrimonial deles
atualizado
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A atual legislatura da Câmara Legislativa tem nove deputados distritais milionários. É o que mostra a declaração de Imposto de Renda apresentado pelos parlamentares neste ano. A maior fortuna está nas mãos de José Gomes (PSB). Empresário do setor de prestação de serviços terceirizados ele afirmou à Receita Federal ter um patrimônio de R$ 47.191.254,06.
Gomes declarou ter recebido da empresa Real JG Serviços Gerais – atualmente sob o controle da irmã – mais de R$ 10 milhões em lucros, e bonificações de cerca de R$ 5,5 milhões. Ele ainda informou ter diversos imóveis e parte no negócio de mais de R$ 30 milhões.
Recentemente, Gomes sofreu um revés na Justiça por abuso de poder econômico. Em 11 de abril, ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) por coagir funcionários da empresa a o apoiarem nas eleições de 2018. Por unanimidade, os juízes decidiram cassar o diploma do distrital e deixá-lo inelegível por oito anos. Ele recorreu da decisão.
O segundo maior milionário da Câmara também está na mira dos órgãos de controle. Na prestação de contas anual, o deputado Agaciel Maia (PR) garantiu ter R$ 8.250.158,09, com uma renda formada do subsídio de distrital e da aposentadoria do Senado Federal. Na última sexta-feira, o Metrópoles revelou que a polícia investiga negócios realizados entre ele o diretor-legislativo da Casa, Arlécio Gazal, no valor de R$ 500 mil.
A transação seria sobre uma casa de praia no Rio Grande do Norte, repassada pelo distrital a Gazal. O servidor, inclusive, afirmou que já fez diversos empréstimos a Agaciel para que o deputado pudesse pagar advogados. “Ele tem processos um em cima do outro, e vive me pedindo dinheiro”, disse. No entanto, há suspeitas de um esquema de compra de cargos públicos na CLDF.
No IR, o deputado declarou a propriedade de seis imóveis no Distrito Federal, na Paraíba e no Rio Grande do Norte. “Agaciel tem uma casa na beira da praia, mas ela é minha. Eu paguei, não transferi para o meu nome, mas tem um contrato de compra e venda. Ele desfruta, mas a casa é minha”, disse Gazal à reportagem. Agaciel ainda não se pronunciou sobre o caso.
Milhões
Entre os milionários da CLDF também estão o empresário Eduardo Pedrosa (PTC), com R$ 3.635.905,91, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), R$ 2.763.827.66, e a ex-governadora Arlete Sampaio (PT), R$ 2.421.536,58.
A lista ainda tem mais um do setor de serviços terceirizados, Robério Negreiros (PSD), com R$ 1.521.455,17. Ele usou parte do dinheiro para fazer uma viagem ao exterior, no ano passado, que tem dado dor de cabeça a ele. Isso porque a assinatura do deputado aparece na folha de presença do plenário justamente no período do passeio aos Estados Unidos (EUA).
A relação dos mais abonados é completada por Valdelino Barcelos (PP), com R$ 1.365.143,59, Jaqueline Silva (PTB), R$ 1.308.000, e Telma Rufino (Pros) R$ 1.079.000. Dois deputados ainda não conseguiram quebrar a barreira do milhão, mas estão próximos: Reginaldo Sardinha (Avante) e Roosevelt Vilela (PSB) tem R$ 990 mil e R$ 960 mil, respectivamente.
Curiosidades
A parte de baixo da tabela também tem suas curiosidades. O deputado Martins Machado, por exemplo, disse não ter nenhum bem ou recurso em suas contas. A assessoria do parlamentar explicou que o distrital é pastor e tudo é provido pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Entre 2017 e 2018, Machado recebeu um pouco mais de R$ 94 mil de rendimentos. Ainda assim, afirmou não ter utilizado os vencimentos para acumular bens. Segundo a declaração dele, desse total, cerca de R$ 15 mil foram usados para gastos com saúde; R$ 2,2 mil, para a previdência; e quase R$ 15 mil ao pagamento de impostos.
Rodrigo Delmasso (PRB) aparece na penúltima posição. Ele declarou ter R$ 2.007,44. Entre 2017 e 2018, ele recebeu um pouco menos de R$ 330 mil de rendimentos, mas o único bem atribuído a ele é a parte de uma empresa de confecções de roupa infantil, no valor de R$ 1.250, e uma aplicação no Banco de Brasília, de R$ 757,40. “Não acumulei patrimônio pois tenho dívidas de campanha para serem quitadas, invisto na manutenção do mandato, além de custear o tratamento da minha filha [que sofre de epilepsia]”, disse o deputado,.
Ex-motorista de transporte por aplicativo, Daniel Donizet (PSDB) declarou ter R$ 44 mil. Próximo a ele, Fábio Felix (PSol) tem R$ 47 mil de patrimônio. Ambos declararam como bens um carro cada, e nada mais.
Erros
Conforme previsto em lei, todos os deputados precisam ter suas declarações publicadas no Diário Oficial da Câmara Legislativa (DCL), como forma de dar transparência e permitir que a população possa acompanhar a evolução patrimonial dos parlamentares.
Em caso de erro, o distrital precisa retificar a declaração sob pena de responder pelas informações indevidas. São os casos de Fábio Felix e de Jorge Vianna (Podemos). Ambos estão em fase de correção.
O novo Imposto de Renda de Felix, por exemplo, já foi mandado para a Mesa Diretora. De acordo com a assessoria de Vianna, a dele ainda está sendo analisada para ser enviada com os dados corretos.
Outro que precisou corrigir a declaração foi Eduardo Pedrosa. Ele apresentou ter, em 2017, cerca de R$ 2,5 milhões, mas no ano seguinte sua fortuna teria diminuído para R$ 200,5 mil. Uma declaração retificadora já foi publicada, com as correções.