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CLDF regulamenta sorteio de gabinetes e prevê despejo de quem não sair

Prazo para a entrega de salas de quem não se reelegeu é 30 de dezembro. Mulheres, idosos e deficientes terão prioridade na escolha

atualizado

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Daniel Ferreira/Metrópoles
Fachadas dos prédios públicos em Brasília – Brasília(DF), 23/09/2015
1 de 1 Fachadas dos prédios públicos em Brasília – Brasília(DF), 23/09/2015 - Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa (CLDF) publicou, nesta quarta-feira (28/11), ato regulamentando a distribuição dos gabinetes e vagas de estacionamento para os deputados distritais que assumirão o cargo a partir de 1º de janeiro de 2019. Quem não tiver sido reeleito e não desocupar os escritórios será despejado.

A cerimônia de sorteio das salas está prevista para 4 de dezembro e exclui os parlamentares reeleitos para a próxima legislatura. Esses poderão permanecer em seus gabinetes. Entretanto, se quiserem mudar de sala, precisam entrar no sorteio.

Além dos reeleitos, terão prioridade na escolha: distritais que apresentarem necessidades especiais atestadas pelo Serviço de Saúde; maiores de 60 anos; e parlamentares do sexo feminino.

Para que os novos distritais possam assumir os gabinetes, os não reeleitos precisam deixar as salas até 30 de dezembro. Caso não o façam, a área administrativa da Casa procederá à retirada dos materiais desses deputados, deixando os itens disponíveis por 60 dias para o recolhimento. Não ocorrendo a remoção, serão tomadas as medidas legais cabíveis.

Vista
Todo o mobiliário dos gabinetes é cedido pela Câmara Legislativa, o que inclui cadeiras, mesas, impressoras e computadores, entre outros objetos. Os gabinetes ficam divididos em quatro andares, com seis salas parlamentares em cada um deles.

O tamanho deles é rigorosamente igual. A diferença está na vista dos gabinetes. De um lado, há os prédios e telhados do Setor de Indústrias Gráficas (SIG). Do outro, o Eixo Monumental, com o Palácio do Buriti, o Museu do Índio e o Memorial JK nas proximidades, além da Torre Digital, um pouco mais distante.

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