CLDF gasta R$ 1,9 milhão para controlar frequência de distritais

A Câmara Legislativa assinou, nessa terça-feira (08/10/2019), o contrato para a modernização das sessões plenárias. A medida contará com a instalação de painéis eletrônicos de votação e sistema biométrico de presença dos deputados distritais durante as sessões. O convênio de 36 meses custará cerca de R$ 1,9 milhão e entra em operação num prazo de 60 dias.

O contrato foi fechado pela Mesa Diretora e pela Coordenação de Modernização e Informática (CMI) da Casa com a empresa Visual, que presta o mesmo serviço no Senado Federal. O objetivo é que, a partir desta quinta-feira (10/10/2019), seja iniciado o calendário de instalação.

“Com o cronograma pronto, esperamos que todo equipamento com reconhecimento biométrico de digitais e sistema de votação possa estar instalado em 1º de novembro e teremos ao menos uma sessão de votação, ainda este ano, com a utilização do painel”, anunciou o vice-presidente do Legislativo local, Rodrigo Demalsso (Republicanos).

De acordo com o coordenador da CMI, Marcelo Hebert de Lima, o sistema vai muito além dos painéis e da biometria. Toda a parte de som e imagem das sessões estará interligada à nova aparelhagem. Um datacenter externo será utilizado para gerar o programa e evitar a ação de hackers.

O contrato ainda prevê capacitação dos servidores, acompanhamento das reuniões plenárias pela empresa durante seis meses, além de um novo treinamento três meses antes do fim do contrato. A intenção é evitar a falta de suporte, caso o acordo não seja renovado.

Votações

O controle de sessão passará pelo presidente da sessão. Por meio de um tablete, ele controlará os microfones, o tempo e a pauta. Os demais distritais também terão interatividade com o aparelho, especialmente com os painéis, mostrando o que eles estão analisando.

Atualmente, as votações são divididas em duas modalidades: a nominal, quando cada distrital, ao ser chamado, declara posicionamento em relação à matéria a ser apreciada; e a simbólica, quando o presidente da sessão anuncia o que está em análise sem pedir a manifestação individual dos favoráveis.

A partir da instalação e funcionamento do painel, todas as sessões terão os votos mostrados a quem estiver acompanhando as sessões, de acordo com o que prevê cada caso no regimento interno.

Presença

A presença dos distritais também passará pelo novo sistema. Cada um dos deputados terá de ir ao plenário da Casa, caso não queira descontos em sua folha de ponto. Assim como no Congresso Nacional, ao colocarem o dedo na biometria, o nome do parlamentar aparecerá no painel como presente. A cada votação, o procedimento deverá ser repetido, tanto para conhecimento do voto quanto para garantir a efetiva participação.

A biometria foi uma das soluções encontradas pela Mesa Diretora para acabar com as suspeitas de irregularidades no ponto dos deputados, como o que ocorreu com o distrital Robério Negreiros (PSD), que assinou sua participação em sessões, mesmo estando fora do país, em 2018.

Está sendo estudado se haverá a necessidade de o deputado a cada limite de tempo registrar novamente sua presença, como, por exemplo, a cada 30 minutos ou uma hora.