CLDF aprova crédito de R$ 57 milhões para hospitais de campanha

A Câmara Legislativa aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (29/04), um crédito suplementar de R$ 57.438.288,00 destinado à criação de espaços para o atendimento a pacientes vítimas do coronavírus (Covid-19). A proposta foi aprovada após muitas dificuldades para obtenção de quórum.

Os recursos foram disponibilizados pelo governo federal e serão destinados aos hospitais de campanha do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha e do Complexo Penitenciário da Papuda. Também estão na lista o Hospital Militar da Polícia Militar, a contratação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), a compra de máscaras, luvas, produtos relacionados a Covid-19 e equipamentos de proteção individual (EPIs).

Ainda no primeiro turno, os deputados de oposição acusaram a base de estar boicotando o próprio governo. Por pelo menos três vezes, o presidente da sessão e vice-presidente da Câmara Legislativa, Rodrigo Delmasso (Republicanos), precisou chamar os distritais de volta à frente da tela dos dispositivos remotos para que a votação tivesse validade.

Com muita dificuldade, o quórum chegou a 13 parlamentares – número mínimo para a realização de votações com quórum simples –, que acabaram sendo os responsáveis pela aprovação.

Oposição

A deputada Arlete Sampaio (PT) pediu a convocação imediata de uma sessão extraordinária para aprovar o crédito. Na sequência, a parlamentar se sentiu ofendida por ter sido chamada pelo colega Jorge Vianna (Podemos) de “base”.

“Eu queria dizer que não sou base. Existem várias formas de ser oposição. Não preciso ser oposição raivosa. Eu, o Chico [Vigilante] (PT) e o Fábio [Felix] (PSol) somos oposição responsável. Votamos o que é melhor para a cidade e a população. Não ficamos dizendo que somos oposição e depois vamos lá no governo pedindo cargos”, disparou Arlete.

Jorge Vianna disse que não sentiu que havia ofendido a deputada, mas ressaltou: “Não vejo ninguém como base ou oposição. Sou da base, mas já voltei vários projetos contra o governo”, defendeu.

Fundo Rural

Ainda no início da sessão a Casa, em segundo turno, aprovou a criação do Fundo Distrital Rural (FDR). A proposta é apoiar os produtores rurais com financiamentos, linha de crédito e socorro, quando necessário. O FDR será gerenciado por um conselho e será liderado pela Secretaria de Agricultura em parceria com entidade do setor.

Além das linhas de crédito, a proposta do fundo é dar condições para pesquisas. O FDR também servirá para a captação de recursos junto ao governo federal.

Outra fonte de arrecadação para o fundo serão as taxas de concessão de uso. Do total, 50% dos valores irão para essa nova reserva.

Ainda em segundo turno, foi aprovado o Estatuto da Pessoal com Deficiência, de autoria do deputado distrital Iolando Almeida (PSC). O documento cria diretrizes políticas em diversas áreas para as pessoas com deficiência, como no esporte, saúde e acessibilidade.