Candidatos ao GDF acionaram Justiça Eleitoral 109 vezes contra rivais
Advogados e especialistas acreditam que artilharia continuará pesada nesta reta final
atualizado
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Na reta final para o primeiro turno das eleições, os ânimos dos candidatos ao Governo do Distrito Federal se acirraram ainda mais. Os primeiros colocados nas pesquisas de intenções de voto parecem empenhados em conseguir denúncias, histórias ou quaisquer defeitos para que possam atacar os concorrentes, tanto em debates quanto em programas eleitorais gratuitos.
Nos primeiros 30 dias de campanha, foram 122 representações na Justiça Eleitoral, de pedidos de direito de resposta a acusações de erros em vídeos ou áudios. Mais de 90% somente entre os postulantes do Palácio do Buriti. A média é de praticamente quatro ações por dia.
O campeão de gastos entre os concorrentes ao cargo de governador é Rodrigo Rollemberg (PSB). Até o momento, foram desembolsados R$ 360 mil para o escritório de advocacia da filha dele, Gabriela Rollemberg.
A Coligação Brasília de Mãos Limpas, da qual o governador e candidato à reeleição faz parte, processou quase todos os adversários por diversos motivos. A insistência foi até motivo de reclamação de uma das desembargadoras eleitorais: Diva Lucy de Faria Pereira. A magistrada imputou multa à chapa de Rollemberg e a quatro advogados por “litigância de má-fé”.
O escritório de advocacia da filha do governador, Gabriela Rollemberg, ajuizou sete representações para pedir a suspensão de propaganda eleitoral da adversária Eliana Pedrosa (Pros), que falava a respeito do gasto de passagens aéreas e diárias, em 2018, no valor de R$ 23 milhões.
Para a advogada eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri, é perceptível, não só no DF mas nas unidades da Federação – onde as disputas majoritárias estão muito emboladas, a tendência de aumentar a troca de acusações. “Há um comportamento observado, nessas e nas eleições anteriores, de os candidatos aproveitarem essa última semana para irem até o limite a fim de conquistar a preferência do eleitorado”, afirmou.
Na prática, os candidatos que questionam alguma coligação e pedem direito de resposta acabam ganhando um tempo a mais nas propagandas de rádio e televisão. “Devem surgir ainda processos sobre a invasão de candidatos ao GDF no tempo de TV ou rádio de deputados ou senadores”, acredita Maria Cláudia.
50 representações
Primeira colocada nas pesquisas durante boa parte do período eleitoral, Eliana Pedrosa (Pros) tem, entre ações sofridas e impetradas, 50 representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “A maior demanda é devido a propagandas eleitorais. A tendência agora é que os vídeos e os áudios fiquem mais agressivos. Do nosso lado, se houver propaganda eleitoral irregular, vamos representar”, ressaltou Francisco Emerenciano, especialista em direito eleitoral e advogado de Eliana.
A postulante gastou R$ 50 mil com o escritório de advocacia e tem pelo menos 15 ações impetradas e disponíveis no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) do TRE.
Fake news
Advogado eleitoral e defensor de Ibaneis Rocha (MDB), Bruno Rangel contabiliza que, até o momento, a coligação protocolou 17 representações e recebeu nove contra o candidato. De acordo com ele, as ações são realizadas com a intenção de combater fake news.
“Trabalhamos no sentido de evitar que a campanha eleitoral se torne palco para divulgação de notícias, informações falsas. Questionamos, por exemplo, a propaganda de Rollemberg que o colocava como o construtor do Hospital da Criança”, pontuou Rangel.
Ibaneis assumiu, na sexta-feira (28/9), a liderança nas pesquisas. Conforme levantamento do Datafolha, o buritizável tem 24% das intenções de voto contra 16% de Eliana. Ele destinou R$ 120 mil ao escritório de advocacia responsável por sua defesa.
Alberto Fraga (DEM) foi acionado ao menos 25 vezes. Na maioria das ocasiões, ele era alvo de ações da Coligação Brasília de Mãos Limpas. “Os motivos variam entre esquecer de colocar o nome da coligação, publicar propaganda sem intérprete de Libras, entre outros. Tivemos revés em dois casos, como o que Rollemberg que ganhou 1 minuto de direito de resposta, mas também ganhamos outras relevantes. Faz parte do processo”, afirmou o coordenador jurídico da campanha, Fabrício Medeiros.
Para Medeiros, as ações se intensificarão nesta reta final. “É um processo usual aumentar a quantidade de ações às vésperas do primeiro e do segundo turnos. Da nossa parte, vamos deixar o jogo ser jogado. A Justiça é um árbitro importante para manter um ótimo nível do pleito”, assinalou o consultor de Fraga.
Rogério Rosso (PSD) foi o que menos entrou com representações entre os cinco primeiros colocados nas pesquisas de intenções de voto. O postulante ao Executivo local acionou a Justiça em apenas três ocasiões nos primeiros 30 dias de campanha: duas delas, contra o deputado federal Alberto Fraga (DEM). “Os candidatos querem o direito de TV e vão entrar com pedidos de direito de resposta, não vejo como diminuir”, salientou Bruno Beleza, advogado de Rosso.
