Campanha para o GDF é travada nas ruas e também nos tribunais
Candidatos ingressam com ações para tirar propagandas de rivais do ar, impugnar chapas e denunciar suposto uso da máquina pública
atualizado
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Os ataques pessoais, questionamentos de posturas, de propostas e até xingamentos de “mentiroso” entre os candidatos ao GDF não estão restritos aos debates e encontros em agendas. Os problemas da campanha têm sido levados à Justiça Eleitoral, em uma guerra para pedir reparações pelas ofensas e investigação por supostas condutas indevidas de candidatos. A ação mais recente foi movida por Eliana Pedrosa (Pros) contra Rodrigo Rollemberg (PSB), e denuncia possível uso da máquina pública e abuso de poder.
A coligação Juntos de Você, encabeçada pela postulante ao Palácio do Buriti pelo Pros, entrou com Ação de Investigação Eleitoral contra o candidato à reeleição. No documento, a chapa alega que devem ser examinadas possíveis práticas de “abuso de poder político, uso indevido dos meios de comunicação social e condutas vedadas a agente público em campanha”.
Em 35 páginas, o advogado de defesa da coligação, Francisco Emerenciano, traz uma série de argumentos para que a investigação eleitoral seja instaurada. “Houve o uso de propaganda institucional para fazer promoção pessoal. Ação parecida deixou o ex-governador do DF Agnelo Queiroz (PT) inelegível”, afirmou o advogado.
A argumentação na peça é de que as supostas irregularidades cometidas por Rollemberg podem ser verificadas em um conjunto de atos, “que se somam para reforçar o claro e evidente uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político, econômico e conduta vedada”, diz o texto.
Segundo consta na ação, houve desvirtuamento e uso político-eleitoral da propaganda institucional, com utilização “indevida e desmesurada do slogan intitulado Brasília no Rumo Certo”.
“A marca é inoportuna, pois foi criada especificamente durante o governo de Rodrigo Rollemberg para impor traço pessoal nas propagandas oficiais. A peça, supostamente informativa, aliava à pessoa do governador a marca. Além disso, transmitia a falsa sensação de que somente agora, durante a gestão de Rollemberg, Brasília está no rumo certo; não havendo motivo para alteração desse cenário supostamente positivo nas próximas eleições”, diz o texto da Ação de Investigação Eleitoral.
Outro lado
Por meio de nota, a coligação de Rollemberg, Brasília de Mãos Limpas, informou que se pronunciará somente após citação nos autos do processo. A ação foi protocolada em 3 de setembro e está com prazo aberto para receber respostas da chapa.
Veja trecho do documento:
Exonerações do vice
A defesa de Eliana também alega que houve abuso de poder durante a atual gestão. “Uma das demonstrações desta prática foi a exoneração de servidores e esvaziamento de um dos adversários políticos de Rollemberg, o vice-governador do DF, Renato Santana (PSD).”
A demissão de servidores e a perda de promoção após posarem em foto com o ex-pré-candidato ao Buriti Jofran Frejat também são citadas como abuso de poder.
Já durante a campanha oficial, a peça ainda traz a informação de que o governador teria feito a promessa de nomeação a concursados.
Veja outro trecho do documento:
Ibaneis x Rollemberg
Só o advogado Ibaneis Rocha, candidato ao GDF pelo MDB, entrou com pelo menos três ações contra o concorrente e candidato à reeleição Rodrigo Rollemberg. A primeira foi por uso ilegal da máquina.
Em 30 de agosto, a representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) traz a alegação de que o gestor teria feito “uso de servidor e veículo do GDF, em horário de expediente, para campanha eleitoral”.
Na segunda, a coligação Pra Fazer a Diferença, encabeçada por Ibaneis, argumenta que a administradora de Taguatinga, Karolyne Guimarães dos Santos, pediu votos para o candidato à reeleição em horário do expediente.
Por fim, o emedebista acusou Rollemberg de “manipulação dos fatos” por propaganda enganosa. Ibaneis afirmou que o postulante à reeleição usou conteúdo inverídico em sua propaganda eleitoral quando disse ter construído “um novo Hospital da Criança”. O buritizável pediu a imediata retirada do programa do ar.
A unidade de saúde foi construída pela Abrace, entidade sem fins lucrativos que é administrada pelo Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada (Icipe). A inauguração foi em 2012. Rollemberg assumiu o GDF em 2015. O atual governo construiu o Bloco 2 do hospital, com 202 leitos.
Rollemberg x Ibaneis x Fraga
Rollemberg não fica atrás. Durante a pré-campanha, foi um dos campeões em conseguir retirar propagandas partidárias do ar. Entrou no TRE contra o PTB, de Alírio Neto; o PSDB, de Izalci Lucas e outros partidos. Nas ocasiões, teve os pedidos deferidos. Já na campanha, também conseguiu decisão favorável contra Ibaneis Rocha.
Em pedido de tutela de urgência, conseguiu derrubar a veiculação de propaganda no rádio da coligação Pra Fazer a Diferença. A alegação foi “falta de indicação dos partidos políticos que compõem a chapa”: MDB, Avante, PP, PPL e PSL.
O PSB, partido do governador, também tentou impugnar a coligação Coragem e Respeito pelo Povo, encabeçada pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM).
A ação que contesta a chapa composta por DEM, PR, PSDB e DC foi ajuizada por Rodrigo Dias (PSB), ex-subsecretário de Políticas e Direitos da Secretaria do Trabalho e candidato a deputado distrital pelo mesmo partido de Rodrigo Rollemberg.
Na impugnação, Rodrigo Dias afirma terem ocorrido “diversas alterações estruturais” na coligação desde a criação e mesmo após o período de convenções partidárias, encerrado em 5 de agosto.