Câmara reinicia debates sobre ponto eletrônico para distritais

A Mesa Diretora da Câmara Legislativa inicia, nesta quinta-feira (28/3), novo planejamento para a implementação do ponto eletrônico da Casa. Sob os cuidados da vice-presidência, a princípio, os deputados distritais deverão comprovar presença apenas no plenário nos dias de votação. Um projeto com valores e tipo de equipamento a ser usado ainda será elaborado.

A discussão sobre a implementação do ponto para os parlamentares e mesmo para os servidores é um debate antigo na Casa. A última vez em que o assunto entrou em pauta foi no início do ano passado, durante a gestão do ex-distrital Joe Valle (PDT). Entretanto, nada saiu do papel.

De acordo com o vice-presidente do Legislativo local, Rodrigo Delmasso (PRB), o processo se inicia com a apresentação da estratégia de planejamento. Somente após essa fase é que o projeto em si será entregue à Mesa Diretora.

“A princípio, quero algo que não seja tão caro para a Casa. A CMI [Coordenação de Modernização e Informática] vai apresentar como o processo de implementação deverá ocorrer. O que pretendemos é colocar dois painéis, um para a presença e outro com as votações. Dessa forma, todas as votações serão nominais”, explica Delmasso.

Quando os deputados chegarem ao Plenário, deverão colocar o dedo num reconhecedor de digitais. A partir desse momento, ele estará constando como presente, mesmo que se retire do local em seguida. Não haverá mais a controversa folha de ponto, assinada pelos distritais em seus gabinetes mesmo quando sequer põem o pé nas sessões.

Para votar, o processo será parecido. Assim que chamados, os parlamentares colocarão o dedo em um dos terminais que computarão o voto de cada um. O resultado aparecerá automaticamente no painel e todos poderão saber quem votou.

Folha de ponto
O uso das folhas de ponto na Câmara Legislativa é controverso. Não são raros os distritais que nem entram no plenário da Casa durante as sessões ou que chegam após o término das reuniões e, mesmo assim, recebem a folha de ponto em seus gabinetes para assiná-las.

Essa é uma forma de burlar a lei, pois a presença em plenário é obrigatória para que os parlamentares não tenham os dias referentes às sessões descontados de seus vencimentos.

Caso não possam comparecer, um memorando para justificativas é preenchido e avaliado pela Mesa Diretora, que, em raras situações, não abona as ausências.