Câmara Legislativa passa “bomba” das sobras orçamentárias para Buriti
Casa ainda cancela licitação para comprar veículos de luxo e estuda suspender pagamentos a terceirizadas com o objetivo de fazer uma auditoria nos contratos. CLDF tenta implementar uma “agenda positiva” em meio à grave crise institucional na qual distritais são acusados de cobrar propina
atualizado
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A crise que resultou no afastamento da Mesa Diretora da Câmara Legislativa provocou algumas mudanças no trato da Casa com dinheiro. Como em qualquer tempestade política como a que se abateu com a Operação Drácon, os distritais não envolvidos no escândalo tentam dar uma resposta que ajude a abaixar a poeira. Nesta segunda (29/8), a CLDF decidiu mudar o trato às sobras orçamentárias e cancelou uma licitação que compraria seis carros de luxo. Ainda estuda suspender o pagamento às terceirizadas que prestam serviços ao órgão até que todos os contratos sejam analisados.
Em relação às sobras orçamentárias, a partir de agora, quando houver recursos não executados pela CLDF, esse dinheiro será “transferido ao Poder Executivo, na reserva de contingência, em projeto de lei de crédito adicional”.Na prática, a medida — que deve ser publicada no Diário da Câmara desta terça-feira (30), transfere ao Buriti a responsabilidade no gasto dessa verba.
Foi justamente o uso dessa sobra orçamentária que desencadeou os problemas atuais da CLDF. No fim de 2015, os deputados destinaram R$ 30 milhões para o pagamento de contratos com terceirizadas que mantêm UTIs na rede pública. A liberação desses recursos teria sido condicionada ao pagamento de propina para integrantes da Mesa.
A medida que acaba com a prerrogativa de a Câmara Legislativa escolher para onde vai uma eventual sobra orçamentária foi articulada pelo primeiro-secretário em exercício, Agaciel Maia (PR). Na prática, é ele que vem comandando a Casa. Maia tenta se cacifar para ser eleito presidente da CLDF no último biênio da atual Legislatura.
Carros de luxo
A CLDF decidiu cancelar a compra de seis carros de luxo para transporte de parlamentares, com custo total estimado em R$ 700 mil. Na semana passada, a nova Mesa proibiu gastos com passagens e diárias até o fim do ano.
Até que a tempestade política passe de vez — e os órgãos de controle desviem as lupas do Legislativo distrital —, a ordem é evitar gastos que chamem a atenção e possam ser convertidos em publicidade negativa para a Casa.
