Câmara Legislativa investiga gastos com abastecimento de veículos

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) investiga possíveis irregularidades no abastecimento de veículos da Casa. Um processo foi aberto no começo deste mês para apurar o caso. Na terça-feira (11/7), o presidente do Legislativo local, Joe Valle (PDT), instaurou oficialmente o processo administrativo disciplinar. Valle determinou ainda que a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial e Sindicância dê andamento aos atos necessários para a apuração.

O prazo para da investigação é de 60 dias, a contar do dia 11. O grau de sigilo do processo é definido como “ostensivo”. Ele começou a tramitar em 5 de julho e já passou pela Secretaria de Comunicação Administrativa, Diretoria de Administração e Finança, além dos gabinetes da 2ª Secretaria e da Mesa Diretora. Atualmente, está na Comissão Permanente de Tomadas de Contas Especial.

As informações disponíveis no processo são limitadas. A descrição do assunto é restrita a “relatório de abastecimento de veículos da CLDF” e a situação está “em custódia”. A assessoria de imprensa da Câmara informou que o procedimento é administrativo disciplinar e está na fase inquisitória. “E, portanto, sigilosa, para apurar falta de servidor”, explicou o setor.

Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o Metrópoles protocolou uma petição no Gabinete da Mesa Diretora da Câmara na quinta-feira (13) solicitando mais detalhes do processo e aguarda retorno da Casa.

Gastos
Os gastos com combustíveis são declarados pelos deputados na prestação de contas da verba indenizatória, disponibilizada mensalmente a cada um dos 24 parlamentares. Além do salário de R$ 25.322,25, eles têm o mesmo valor para gastos extras, como o abastecimento dos veículos oficiais.

De janeiro a maio deste ano, os distritais gastaram R$ 106.714,82 com combustíveis e lubrificantes. Colocando como base o litro da gasolina sendo vendido a R$ 3,20, a despesa na Casa seria suficiente para a compra de 33,3 mil litros de combustíveis para os carros dos deputados. Se cada veículo rodar 10 quilômetros com um litro, os distritais conseguiriam circular 333,4 mil quilômetros dentro do Distrito Federal – cujo território total é de apenas 5.802km².

No entanto, seis deputados não apresentaram despesas nessa área: Agaciel Maia (PR), Celina Leão (PPS), Chico Leite (Rede), Joe Valle (PDT), Liliane Roriz (PTB) e Reginaldo Veras (PDT). Cada distrital tem um prazo de até três meses para declarar suas despesas. Sendo assim, o valor de R$ 106.714,82 com combustível se acumulou entre os outros 18 parlamentares.

O valor deste ano é 16,95% menor do que o mesmo período de 2016, quando os deputados distritais declararam ter usado R$ 128.507,96 da verba indenizatória com combustíveis e lubrificantes. A prestação de contas é publicada no link transparência do portal da Casa.

(Colaborou Suzano Almeida)