Câmara Legislativa faz última audiência antes de votar Lei do Silêncio

As músicas poderão ser tocadas mais alto em breve em estabelecimentos comerciais que oferecem o serviço para os seus clientes. A Câmara Legislativa realizou, nesta quinta-feira (25/8), a Comissão Geral para debater a Lei do Silêncio, que pretende liberar o aumento nos decibéis gerados pelo som de bares e comércios.

Atualmente, a lei permite que cada estabelecimento produza 60 decibéis durante o dia e 55, à noite. A nova lei quer que o “ruído” seja de 70db durante o dia e 65db, à noite. A proposta está sendo estudada pelo gabinete do distrital Ricardo Vale (PT) há mais de um ano e já foi debatida com praticamente todos os setores envolvidos. No entanto, a pauta, que deveria ir à votação em Plenário na semana que vem, foi adiada mais uma vez.

“O governo pediu mais um prazo para apresentar uma proposta que possa ser anexa ao projeto, regulamentando a lei. Nós já estamos com o projeto pronto, mas iremos aguardar o que for trazido pelo governo”, afirmou Ricardo Vale.

Poucos foram os representantes contrários à proposta. Um deles chegou a dizer que era um absurdo que a lei liberasse o aumento de decibéis em áreas residenciais. “Quando o som estiver alto o morador vai dizer que foi aquele maldito deputado que aprovou aquela lei do barulho”, disse um líder comunitário, que posteriormente pediu desculpas por dizer a frase ao lado do autor da proposta.

A representante do movimento “Quem desligou o som?” Fernanda Pacini explica que não há, mesmo na nova lei, uma regulamentação que deixe claro como será feita a fiscalização do volume do som permitido. Ela conta ainda que muitos músicos, durante a vigência da lei atual, perderam suas rendas.

“Um grupo de amigos músicos tiravam até R$ 1.500 por mês cada um tocando as quintas-feiras, mas por conta da lei do silêncio, acabaram perdendo espaço”, explicou Fernanda Pacini, que detalha que a liberação do aumento dos decibéis será benéfico para a cidade que concentra um grande número de musicistas.