Câmara aprova projeto e libera dinheiro da aposentadoria para GDF

A terça-feira (29) foi amarga para os servidores e contribuintes brasilienses. Os deputados distritais aprovaram um projeto substitutivo que permite ao GDF retirar 75% do superávit de R$ 1,7 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) para pagar salários está na pauta da Câmara Legislativa. Além de usar dinheiro previsto para a aposentadoria dos servidores, o projeto reduz a alíquota da contribuição do GDF para o fundo de 22% para 16,55%, ameaçando a sua liquidez a longo prazo.

Uma das condições impostas pelos deputados é que o governo dê como garantia para o pagamento do empréstimo terrenos com liquidez e que devolva o dinheiro até 2018. Mesmo assim, em reunião realizada no Palácio do Buriti durante a tarde, Rodrigo Rollemberg (PSB), garantiu repor os recursos em 180 dias. O projeto do Iprev teve sua admissibilidade aprovada pelas comissões de Orçamento e Finanças (Ceof) e de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça.

Os distritais ficaram numa sinuca de bico. Ao mesmo tempo que temiam pela impopularidade de uma proposta que sequestra parte do dinheiro das aposentadorias dos servidores, não queriam ser culpados caso o GDF não pague os salários dos servidores no próximo quinto dia útil de outubro. Sem o dinheiro do Iprev, destinado a pagar aposentadorias futuras dos servidores, o governo alega não ter recursos em caixa para honrar os compromissos.

Confira aqui no Metrópoles a cobertura das votações desta terça na Câmara Legislativa.

18h00 – Todos os projetos são aprovados em segundo turno. A sessão é suspensa por cinco minutos. As pessoas na galeria gritam : “Casa sem vergonha”.

17h56 – O deputado Chico Vigilante (PT) se revoltou ao ser chamado de “ladrão e traidor” pelos servidores. “Aceito ser vaiado, mas não ser chamado de ladrão”, disse.

17h52 – “É importante mostrar que esse projeto garante o salário de vocês. Se não aprovássemos, vocês não o teriam”, diz Rodrigo Delmasso diante da reação dos servidores na galeria.

17h48 – Aprovado o projeto do Iprev em primeiro turno. Foram 23 votos a favor e um contra de Wasny de Roure.

17h40 – Luzia de Paula (Rede) mandou beijo para os servidores enquanto eles vaiavam. “Votou contra o povo, na urna vai ter troco”, responderam os sindicalistas na galeria.

17h32 – Wasny de Roure (PT) votou contra as mudanças no Iprev.

17h29 – Começa a votação do Projeto de Lei Complementar nº 30/2015, que autoriza o governo a usar recursos do Iprev para pagar os salários de servidores.

17h28 – Mudanças na compra de produtos eletrônicos aprovadas. Todas as votações são em primeiro turno.  

17h26 – Começa a votação sobre o aumento do ICMS para compra de produtos eletrônicos pela internet.

17h25 –  O aumento do ICMS para bebidas e cigarro pode aumentar em R$ 280 milhões a arrecadação do GDF.

17h21 – Deputados aprovam o PL 651, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

17h14 – Os parlamentares aprovaram o aumento do ICMS para bebidas e cigarro por unanimidade.

17h13 – Dos 24 deputados, 21 estão em plenário. 

17h09 – Os deputados começam a votar o aumento de ICMS para bebidas e cigarro. A Ceof aprovou, na manhã desta terça, projeto de autoria do Bispo Renato (PR), que aumenta a alíquota de 27% para 31%. O projeto do Executivo que prevê o aumento não foi analisado.

17h07 – Servidores gritam: “Não mexe no Iprev, se não vai ter greve”.

16h59 – Apitos, gritaria, assovios e vaias marcam a presença dos servidores no plenário.

16h50 – Servidores gritam em plenário: “Não é mole não. Não aumenta o salário, mas aumenta o busão”.

16h42 – Primeiro item da pauta: o nome do secretário de Ciência e Tecnologia, Paulo Salles, é aprovado para a presidência da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa).

16h38 – Luzia de Paula se pronuncia em plenário. Ela fala sobre a saída do PEN para a Rede.

16h35 – Os servidores que estão no plenário gritam: “O povo não é bobo, Rollemberg é mentiroso”.

16h34 –  Os deputados marcaram, durante a reunião de líderes, um encontro na quinta-feira (1º/10). Eles querem a presença do governador do DF, Rodrigo Rollemberg, e dos representantes de sindicatos. A intenção é que o governo apresente um cronograma para o pagamento dos reajustes aprovados na gestão de Agnelo Queiroz (PT) para 32 categorias.

16h33 – “Não vamos desistir dos reajustes aprovados nesta Casa”, diz a presidente da Câmara, Celina Leão.

16h32 – Na galeria do plenário, as pessoas pedem auditoria nas contas do GDF.

16h24 – Depois das vaias, Delmasso afirma que o prometido tem de ser pago e é aplaudido.

16h23 – Rodrigo Delmasso (PTN) chega ao plenário e é vaiado ao subir no palanque.

16h18 – Está aberta a sessão. Somente seis deputados estão em plenário: Agaciel Maia (PTC), Reginaldo Veras (PDT), Ricardo Vale (PT), Wasny de Roure (PT), Luzia de Paula (Rede) e Lira (PHS).

16h06 – A reunião de líderes está quase no fim. Em breve, os deputados descerão para o plenário.

16h01- Servidores do SindSaúde ensaiam o grito de guerra para entoar no momento em que os deputados entrarem em plenário: “Queremos o que é nosso de qualquer jeito. Eu vim aqui para defender os meus direitos”.

15h57 – “Colocar a mão em dinheiro de previdência é uma coisa muito delicada, muito perigosa. Porém, no momento, precisamos ser homens e mulheres de muita coragem para fazer esse negócio acontecer e ter garantias reais de que o servidor será ressarcido. Isso é importante. Acima de tudo, não se pode deixar o servidor sem salário. Não foi uma opção que tivemos, foi a única saída”, afirmou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

15h40 – Rollemberg promete ainda iniciar uma conversa com as categorias sobre a possibilidade de elaborar um cronograma para pagar os reajustes salariais que foram suspensos no pacote do arrocho. Com essas medidas, o governador tenta acalmar os servidores.

15h39 – A medida foi uma forma de o governo tranquilizar os servidores e facilitar a aprovação do projeto pelos distritais.  Na mesma reunião, Rollemberg disse aos servidores que estudará a possibilidade de retirar da Câmara Legislativa a proposta que transforma a licença-prêmio em licença-capacitação.

15h38 – Enquanto a votação não começa na Câmara, o governador Rodrigo Rollemberg trabalha para garantir a aprovação do projeto. Em reunião com sindicalistas no Palácio do Buriti, ele acaba de se comprometer a devolver o dinheiro retirado do Iprev em 180 dias.

15h36 – O projeto do Iprev será votado em primeiro e segundo turnos ainda nesta terça. Logo depois, o documento chega às mãos de Rodrigo Rollemberg (PSB) para ser sancionado. A decisão será publicada em uma edição extra do Diário Oficial do DF.

15h27 – A Polícia Militar estima que o número de pessoas que tentam entrar na Câmara aumentou de 400 para 800.

15h25 – Representantes do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) conseguem entrar. Os manifestantes reclamavam que somente servidores da saúde tinham acesso à Câmara.

 

15h12 – Mais de 400 pessoas, segundo a Polícia Militar, tentam entrar na Câmara para acompanhar a votação. Os servidores reclamam de não terem acesso à Casa.

15h04 – Servidores e seguranças entram em conflito na porta da Câmara Legislativa. A Polícia Militar precisou intervir.

15h03 – Na sala da liderança, deputados e representantes dos sindicatos fazem um debate acalorado sobre a proposta.

15h00 – Tumulto na porta da Câmara Legislativa. Servidores querem entrar para acompanhar a votação do projeto do Iprev.

14h13 – Com três votos favoráveis, CCJ aprova a admissibilidade do projeto do Iprev. Agora o projeto vai ao plenário.

14h09 – Integrantes da CCJ começam a debater o projeto do Iprev. Deputados Sandra Faraj, Cristiano Araújo (PTB) e Robério Negreiros apresentam um substitutivo. Eles querem garantias de que o dinheiro será devolvido até 2018 e que os recursos sejam liberados exclusivamente para pagamento de salários.

13h48 – Fumantes, os distritais Raimundo Ribeiro e Chico Leite brincam que, com o aumento do ICMS do cigarro, vão fumar menos.

13h47 – Deputado Chico Leite (Rede) passa a integrar a mesa. Ele explicou que estava ausente porque participava de um debate com servidores e integrantes do governo sobre pacote de arrocho de Rollemberg.

13h45 – Depois de um recesso, distritais da CCJ retornam à votação e aprovam projeto que aumenta ICMS de bebidas e cigarros, de autoria do deputado Bispo Renato.

12h36 – CCJ aprova admissibilidade de projeto que altera regras para concessão de alvarás. Prazo para emissão dos documentos cai para até dez dias úteis. Proposta passou com quatro votos favoráveis, já que o deputado Bispo Renato chegou.

12h33 – Secretários de Fazenda, Pedro Meneguetti, e de Relações Institucionais, Marcos Dantas, acompanham reunião da CCJ.

12h03 – Dos cinco integrantes da CCJ, dois ainda não chegaram. O deputado Chico Leite (Rede) estaria reunido com integrantes do GDF. Já o deputado Bispo Renato (PR) acompanhou a votação do projeto dele na Ceof, mas ainda não compareceu à CCJ. Estão na mesa a presidente Sandra Faraj (SD), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Robério Negreiros (PMDB).

11h53 – Começa reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Projeto do Iprev na pauta da reunião.

11h50 – Ceof aprova projeto de autoria do Bispo Renato (PR), que aumenta alíquota de ICMS para bebidas e cigarro de 27% para 31%. O projeto do Executivo que prevê o aumento não foi analisado.

11h42 – Comissão aprova redução de 20% nos salários de governadores, secretários e administradores regionais. Todos os integrantes da Ceof aprovaram (são cinco distritais). “A economia é pouca. É um pingo d´água no oceano, mas vamos votar pelo simbolismo”, justificou Agaciel Maia.

11h39 – Agora, integrantes da Ceof analisam projeto que reduz salários do governador e secretários.

11h28 – Distritais Júlio Cesar (PRB), Israel Batista (PV) e Agaciel Maciel (PTC) aprovaram a admissibilidade do projeto do Iprev na Ceou. Deputado Wasny (PT) votou contra. Rafael Prudente (PMDB) se absteve. Proposta agora vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

 

 

11h21 – Presidente da Ceof, Agaciel Maia (PTC) concorda com Wasny, mas diz que as condições não são normais. “Os deputados estão entre a cruz e a espada”, pois os servidores precisam receber salários. Segundo o parlamentar, se a Câmara não autorizar a retirada do dinheiro do Iprev, R$ 1,1 bilhão vão deixar de circular no DF, prejudicando toda a economia.

11h16 – Ceof começa a analisar projeto do Iprev. Deputado Wasny de Roure (PT) pede mais tempo. Acredita que haverá questionamentos no Supremo sobre legalidade da proposta. “Essa Casa pode cometer um erro gravíssimo”, disse.

11h03 – Ceof aprova projeto que altera a cobrança de ICMS de microempresas que adquirem produtos em outras unidades da Federação.

10h52 – A comissão aprovou outra medida prevista do pacote de arrocho de Rolemberg, que prevê alterações na cobrança de ICMS nas compras via comércio eletrônico.

10h37 – A reunião da Ceof começa mesmo sem a presença de todos o integrantes da comissão. O deputado Wasny de Roure (PT) pediu logo no início da reunião para que o projeto do Iprev fosse retirado de pauta, o que foi negado pelo presidente, Agaciel Maia (PTC).

10h25 – Para garantir que tudo ocorra como quer o GDF, os secretários de Fazenda, Pedro Meneguetti, e o de Relações Institucionais, Marcos Dantas, acompanham neste momento as votações nas comissões. “Acredito sim, que vai passar”, antecipou Meneghetti sobre o projeto que permite ao GDF retirar R$ 1,7 bilhão do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) para pagar salários.

10h15 – Em nota publicada nesta terça, o Fórum em Defesa do Serviço Público no DF e o Movimento Unificado em Defesa do Serviço Público do DF repudiam as ações do governador Rodrigo Rollemberg de “avançar sobre os recursos financeiros do Iprev para subtrair o dinheiro que irá pagar futuras aposentadorias dos servidores públicos”. Os servidores alegam que uma eventual aprovação do projeto causará “problemas para as futuras aposentadorias, porque irá descapitalizar o fundo e criar problemas administrativos imediatos para o GDF, dentre eles o impedimento de adquirir empréstimos”.

10h02 – A presidente da CCJ, deputada Sandra Faraj (SD), disse que não há acordo ainda para os projetos que impliquem aumento de impostos, caso do IPTU, TLP e ICMS de bebidas e cigarros. Mas, com relação ao projeto do Iprev, a expectativa é que seja aprovado: “Acredito num embate grande, porque é melindroso, mas é a única maneira de os servidores terem os salários pagos em dia”, explicou.