Câmara Legislativa aumenta gastos com água em plena crise hídrica

No ano marcado pela mais grave crise hídrica da história do Distrito Federal, quem deveria dar o exemplo tem esquecido de fechar as torneiras: enquanto o brasiliense se esforça para reduzir a despesa, a Câmara Legislativa (CLDF) aumentou os gastos com a conta de água. No ano passado, as faturas pagas à Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) somaram R$ 435.641,38. Em 2017, a Casa gastou R$ 480.102,48 – um aumento de 10,2%.

O percentual é expressivo, levando-se em conta que a população do Distrito Federal fica um dia por semana sem o insumo. Quando o serviço é religado, muitas vezes a água volta de forma intermitente às residências e aos comércios, nos dois dias subsequentes ao corte. A Câmara Legislativa, contudo, escapa do transtorno cotidiano da população, uma vez que os prédios públicos não entram no rodízio imposto ao cidadão comum.

O gasto com água está incluído nas despesas com manutenção da CLDF, que aumentaram quase R$ 1 milhão entre 2016 e 2017, segundo dados da Divisão de Serviços Gerais (DSG), ligada à Segunda Secretaria da Casa. A majoração ocorreu tanto no custo dos contratos quanto nos valores efetivamente executados.

No ano passado, o total previsto para os contratos era de R$ 6.579.174,98, dos quais foram executados R$ 4.320.667,98. Em 2017, houve reserva de R$ 7.553.331,49. O que será efetivamente gasto até o fim do ano ainda não foi fechado, mas a estimativa de técnicos da CLDF é que a cifra alcance R$ 5.288.542,87 – uma diferença de R$ 967.874,89 em relação ao exercício anterior.

A maior parte desse dinheiro, autorizado pela Segunda Secretaria da Mesa Diretora, será utilizada com a limpeza do prédio: R$ 1.535.154,07. Esse número inclui o contrato com a empresa Fortaleza, responsável pelo serviço, e os materiais utilizados. O valor ficou próximo ao pago em 2016: R$ 1.525.605,19.

A DSG, responsável pelo levantamento, explica que parte dos aumentos é motivada pela repactuação de contratos. Esse procedimento leva em conta reajustes salariais convencionados pelas empresas com seus funcionários e o aumento no valor dos materiais usados para cada tipo de serviço.

Parte das atividades de manutenção está dividida em contratos diferentes. Um deles, com a empresa RCS, foi encerrado em meados deste ano e custou, nos primeiros meses de 2017, R$ 66,7 mil. A outra parte, atualmente em vigor, é com a companhia J. Silva. O valor total previsto para o ano é de R$ 1,1 milhão, mas a estimativa é executar cerca da metade: R$ 562 mil.

O mesmo ocorre com os contratos para reparos nos aparelhos de ar-condicionado. O compromisso com a empresa Climática terminará este ano, com gastos de quase R$ 415 mil. Com a Temper, a previsão é usar R$ 355 mil.

Elevadores
Um dos problemas que mais chamam atenção de servidores e da população que vai à Câmara Legislativa é o constante quebra-quebra de elevadores. Não é incomum a brigada de primeiros socorros precisar socorrer pessoas presas nos equipamentos. Volta e meia, estão parados tanto os ascensores que dão acesso da entrada principal aos gabinetes e ao andar para o plenário quanto os que saem direto nas salas de comissão e na praça principal do prédio.

De acordo com os dados da Divisão de Serviços Gerais, em 2017 havia R$ 135.372 disponíveis para a manutenção dos sete elevadores principais da Casa. No entanto, afirma o órgão, diferentemente de outros serviços, que gastaram menos do que o previsto, “os consertos preventivos e reparatórios usarão os recursos na íntegra”. Neste ano, por mês, foram pagos R$ 11.281,00 para a empresa Otis.

Críticas
O fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, critica o aumento nos gastos com a manutenção da Casa local, mesmo que o motivo seja o aumento de salários de terceirizados.

“O que se esperava de uma Casa Legislativa num momento em que o país tem déficit em suas contas, era que houvesse uma redução de gastos. É inadmissível esse aumento, sobretudo na manutenção predial, salvo despesas emergenciais, como obras”, criticou.

Ainda segundo o especialista, “a desculpa da repactuação caracteriza bem o setor público e o privado. Ainda temos quase 13 milhões de desempregados, que têm aceitado receber salários menores no setor privado. No setor público, esses custos são pagos às empresas pelo contribuinte, inclusive por quem não tem trabalho”, disse Gil Castelo Branco.

Procurada para comentar o assunto, a Segunda Secretaria da Câmara Legislativa não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.