Em primeira mão. Benedito Domingos recebe alta e será encaminhado à Papuda nas próximas horas

O ex-vice-governador do Distrito Federal Benedito Domingos teve alta do Hospital Santa Marta, em Taguatinga, nesta terça-feira (8/3), e pode ser levado ainda hoje para o Centro de Detenção Provisória (CDP), segundo apurou o Metrópoles. Domingos foi preso na última sexta (4) e estava sob custódia de policiais civis na unidade hospitalar.

O ex-político passará pelo Instituto Médico Legal (IML), no Departamento de Polícia Especializada (DPE), para exames de corpo de delito, e depois seguirá para o CDP.

O advogado do ex-vice-governador, Raul Livino, não confirmou a alta de Domingos, mas afirmou que entra, ainda hoje, com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) para que o cliente cumpra a pena na sala de Estado-Maior, no 1º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran). “Ele é inscrito na Ordem (dos advogados) e tem esse direito. É um pedido de cautela que estamos fazendo”, ressaltou Livino.

Prisão
Ao determinar a prisão de Domingos, a Sexta Turma do STJ, por três votos a dois, acatou o pedido do Ministério Público — baseado no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a condenação em segunda instância já é suficiente para determinar a prisão — e remeteu o processo à instância inicial para início imediato do cumprimento da pena.

Na sexta (4), o STJ encaminhou o pedido de prisão ao Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT). O processo foi enviado à Vara de Execuções Penais (VEP) e a titular da unidade, juíza Leila Cury, determinou a execução da pena. Como Domingos havia dado entrada no Hospital Santa Marta logo depois da decisão do STJ, Domingos foi preso no hospital, onde ficou sob escolta policial.

O ex-vice-governador foi condenado a 5 anos e 8 meses de prisão, acusado de envolvimento em fraudes de licitações. Empresas de seus filhos teriam sido beneficiadas em contratos superfaturados de decoração natalina.