Barbosa e Cardozo apresentam a senadores argumentos contra impeachment

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, se reuniram nesta quarta-feira, 20, com senadores para apresentar argumentos contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Reunida no gabinete do senador Jorge Viana (PT-AC), metade da bancada do PT foi anfitriã do encontro, do qual também participaram senadores que estão indecisos ou já se posicionaram a favor da instauração do processo.

Na primeira parte, Barbosa fez uma explanação de motivos que defendem a legalidade dos decretos de créditos suplementares, razão pela qual a presidente foi denunciada por crime de responsabilidade. O ministro distribuiu aos senadores um documento em que reúne seus argumentos. Em seguida, Barbosa foi se encontrar com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Na segunda parte da reunião, o advogado-geral da União apresentou a argumentação jurídica contra o impeachment. Na entrada, Cardozo afirmou que vai tentar apresentar a defesa da presidente ainda na primeira fase do processo no Senado, quando a comissão especial decidirá sobre a admissibilidade do impeachment.

“Convidamos senadores de diferentes partidos. O objetivo era tirar todas as dúvidas de quem ainda não entendeu o processo”, explicou o líder do PT, Paulo Rocha (PT-PA).

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que já se declarou favorável à admissibilidade do processo, achou a reunião produtiva. Segundo ele, o ministro têm muitos argumentos. “Essa conversa pode mudar a posição de muita gente, mas apenas para o julgamento final, não quanto à admissibilidade. Essa, acho que já está definida”, disse.

Além de Cristovam, outros senadores de fora da base de apoio ao governo também participaram da reunião, como Benedito de Lira (AL) e Ivo Cassol (RO) do PP e Wellington Fagundes (PR-MT).

Defesa da Dilma

Eduardo Cardozo afirmou que é correto que a defesa da presidente seja apresentada já na primeira fase do processo, quando os senadores julgam a instauração do impeachment, decisão que pode afastar a presidente. Mas não afirmou que a decisão já esteja tomada.

“Pelo que entendi, haverá um momento para apresentar a defesa já na comissão. Foi o que me foi dito e eu acredito que seja o correto. Vamos apresentar a defesa da presidente na comissão e, depois, no plenário. Nas duas vezes antes da votação”, afirmou. Há contestação por parte da oposição de que não há previsão para que a presidente se defenda nesta fase do processo, de forma que a AGU fosse acionada apenas nas discussões do processo que antecedem o julgamento.

Cardozo elogiou a reunião e a oportunidade de falar com os senadores sobre os argumentos contrários ao impeachment da presidente. “Foi uma reunião importante para que pudéssemos esclarecer vários pontos e trazer a demonstração que, em nenhum momento, houve crime de responsabilidade por parte da presidente”, disse.

O advogado-geral também explicou que a defesa a ser apresentada no Senado será mais robusta do que a que levou para a Câmara dos Deputados. “O próprio Supremo reconheceu que o rito no Senado será mais rígido do que na Câmara, que se tratava apenas de uma mera aceitação”, disse. Segundo ele, serão incorporadas à defesa argumentos que demonstram a “incongruência” e “debilidades” do relatório favorável ao impeachment, apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PDT-GO).

Cardozo não quis falar se continuará a defender a presidente caso o processo de impeachment seja instaurado no Senado e Dilma seja afastada por 180 dias. “Eu não vou falar sobre hipóteses, eu considero que nós vamos conseguir demonstrar que não houve crime de responsabilidade”, arrematou.