Banho de água fria nos servidores. Reajuste deve ficar para o segundo semestre de 2016. E sem retroativo

Esta sexta-feira (23/10) será o Dia D para os servidores públicos do Distrito Federal. Data decisiva para que o governo se posicione sobre um impasse que paralisou serviços essenciais da cidade. A partir das 8h, todas as atenções estarão voltadas para um anúncio do governo: quando e como o GDF vai acertar o que deve aos servidores.

Para essa pergunta, não há opção positiva. O calendário que será apresentado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) vai variar entre o ruim e o péssimo, segundo as expectativas das 32 categorias que aguardam a terceira parcela de um aumento salarial concedido em 2013, ainda na gestão de Agnelo Queiroz (PT).

Mesmo assim, pressionados pela Justiça e pela dificuldade de negociação com o governo, algumas categorias já falam em voltar ao trabalho, o que pode ocorrer ainda nesta sexta.

Rollemberg deve propor aos líderes sindicais que os reajustes sejam pagos a partir de setembro do ano que vem, 11 meses depois da data prevista no cronograma legal. Há ainda possibilidade de que esse prazo seja mais dilatado. Os últimos detalhes seriam definidos ao longo da madrugada.

Retroativo na Justiça
Alguns interlocutores do governo falam em datas na folhinha de 2017. E, no que depender do governo, a longa espera não terá compensação. “O calendário é para definir o reajuste, o retroativo está na Procuradoria-Geral do DF, que analisa a legalidade do aumento, tendo em vista que não há dotação orçamentária”, diz o secretário-adjunto de Relações Institucionais e Sociais do GDF, Igor Tokarski. Ou seja, para receber o retroativo, os servidores terão de acionar a Justiça.

O reajuste para as 32 categorias custará ao governo R$ 150 milhões mensais, dinheiro que a atual administração alega não ter em caixa, mas que a gestão passada jura ter deixado provisão. No meio de uma guerra de números e de versões, a única certeza é de que o resultado será de subtração para os servidores.

“O governo herdou uma dívida de R$ 2,1 bilhões. Já pagamos R$ 970 milhões. Ainda existe R$ 1,2 bilhão que só vamos poder pagar a partir de julho do ano que vem. Estamos fazendo quase milagre para chegar até o fim de outubro”, afirma o secretário-adjunto de Fazenda, João Antônio Fleury.

A despeito do discurso de penúria orçamentária desde a época da transição, em 26 de maio, o Judiciário decidiu pela constitucionalidade do aumento para os servidores. “A Justiça já disse que o reajuste é legal, está mais do que na hora de o governo se posicionar, de apresentar claramente como e quando acertará a conta com os servidores”, considera o presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha.

Greves
Cinco meses se passaram desde 26 de maio e o governo não conseguiu ajustar as finanças e pagar o reajuste no quinto dia útil de outubro, como estava previsto na lei. A frustração dos servidores atiçou os movimentos grevistas e pelo menos 25 categorias decidiram parar em 8 de outubro. Professores e servidores da educação engrossaram a paralisação dias depois.

Há duas semanas afastados do trabalho e com decisões judiciais que decretaram as greves ilegais e abusivas, os servidores estão sufocados. Mesmo contrariados com o esboço de cronograma que conseguiram apurar nas últimas horas, a tendência é de que parte deles volte aos trabalhos. No início da tarde desta quinta (22), representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde) se encontraram com Rollemberg na casa da mãe do governador, na 206 Sul. Em termos de prazo, não houve avanço nas conversas.

Desmotivação
Os grevistas esperavam receber o reajuste o mais rapidamente possível e, na pior das hipóteses, já trabalhavam com maio do ano que vem. O máximo que conseguiram, no entanto, foi negociar o abono do ponto. “Falei agora pouco com representantes do sindicato da saúde e eles estudam voltar ao serviço, mas vão fazer isso de cabeça baixa, desmotivados”, disse o deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF). “A minha situação é muito difícil, tenho um mandado de prisão me esperando, como enfrentar isso?”, desabafa a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, que representa 23 mil funcionários.

Entre as categorias, no entanto, algumas demonstram mais fôlego para continuar pressionando o governo. O diretor do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), Washington
Dourado, adiantou que não aceita uma proposta nos termos ventilados por governistas: “Não há a menor chance de a gente concordar com pagamento a partir do segundo semestre de 2016 e sem retroativo. Se for assim, a greve continua”. O Sindicato dos Médicos faz coro aos professores. “Com as medidas que já foram aprovadas e o repasse do Iprev, não é possível que o governo não tenha condições de apresentar uma proposta decente”, avisa o presidente do Sindmédicos, Gutemberg Fialho.

Ibrahim Yusef, presidente do Sindireta, que reúne os trabalhadores da administração direta, diz não acreditar que o governo será capaz de apresentar às categorias um cronograma pior do que aquele divulgado no dia 6 e rejeitado pelos sindicatos. Se Yusef duvida, há quem dê como certo esse desfecho para o dia D: “A julgar pela reunião do colégio de líderes, acredito que não vai ter acordo nesta sexta.

O governo quer que todos façam sacrifício, mas não faz sua parte, não cumpre sua palavra. Quando foi aprovado o Iprev, o GDF falou que apresentaria o cronograma e não fez, falou que apresentaria os imóveis em garantia e, até agora, nada. É difícil acreditar que nesta sexta tudo fique bem”, prevê Renato Andrade (PR), um dos vários distritais em rota de colisão com o GDF. Lembrando que o governo ainda depende da Câmara para seguir adiante nos projetos para aumentar a arrecadação em 2016.