Agricultores que fornecem itens da merenda ameaçam invadir a CLDF

A falta de posicionamento da Secretaria de Educação sobre a aquisição de itens da merenda escolar diretamente de agricultores familiares, como previsto em lei, culminou em ameaça de ocupação da Câmara Legislativa. Os trabalhadores rurais pedem que a pasta do Executivo publique edital de chamamento para as cooperativas, antes dos contratos vencerem no mês de março. A possível invasão ao parlamento local seria uma forma de pressionar os distritais a interceder por eles.

A presidente do Sindicato dos Produtores Rurais da Área de Hortifrutigranjeiro (Sindfhort), Sandra Vitoriano, explica que, desde o governo Agnelo Queiroz (PT), a lei distrital obriga os governos a adquirirem 30% dos itens da merenda escolar diretamente da agricultura familiar. O contrato é renovado anualmente, a partir de um chamamento de licitação.

“O contrato é anual e vence no dia 23 de março. Em anos anteriores, nesta época do ano, já havia chamamento. Sem isso, o governo terá de realizar compras emergenciais para suprir a demanda das escolas. Ao invés de ter as 16 cooperativas, que reúne 3 mil produtores e gera mais de 20 mil empregos, o governo pagará todo esse recurso diretamente para apenas um empresário. Qual o interesse?”, questiona Sandra Vitoriano. Segundo ela, no ano passado, o governo repassou para essas entidades cerca de R$ 20 milhões.

A presidente destaca ter falado com técnicos da Secretaria de Agricultura, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater) e da Secretaria de Educação, mas o impasse não se resolveu. Sandra reclama, ainda, que os técnicos responsáveis pelo processo têm sido constantemente afastados dos cargos, atrasando a publicação.

CLDF

Na manhã desta sexta-feira (07/02/2020), um grupo de produtores se reuniu com alguns deputados e chefes de gabinetes para pedir ajuda. Sem uma resposta imediata, a presidente do Sindfhort deu um ultimato ao Legislativo local:

“Quem elege eles para estarem lá somos nós, o povo. Estou indo mais uma vez para ser recebida na secretaria. Se até terça-feira (11/02/2020) não tivermos uma posição nós vamos levar diversos ônibus para a Câmara Legislativa e vamos ocupar a Casa”, ameaçou Sandra Vitoriano.

Os trabalhadores rurais foram recebidos nos gabinetes dos distritais Chico Vigilante (PT), Leandro Grass (Rede), Delmasso (Republicanos), Fábio Felix (PSol) e Roosevelt Vilela (PSB). Eles terão novas reuniões com os parlamentares na próxima semana.

Segurança

A Coordenadoria de Polícia Legislativa da Câmara Legislativa (Copol) informou, por meio da assessoria, não ter sido informada sobre as intenções do grupo, mas que caberá à Mesa Diretora definir, baseada no Ato 24, como será a liberação do acesso dos trabalhadores rurais ao prédio.

Caso a entrada seja facultada e os agricultores digam que não sairão, a Copol abrirá negociação para resolver o possível impasse.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que o chamamento pode ocorrer até 20 dias antes do prazo para a licitação. A pasta afirma ainda que não deixará de adquirir os produtos e tem um grupo de acompanhamento, que, segundo o informativo, não recebeu nenhum pedido de reunião dos agricultores.