Agaciel Maia e Luís Miranda têm contas reprovadas pelo TRE-DF
O distrital reeleito e o deputado federal de primeiro mandato tiveram problemas com a Justiça Eleitoral
atualizado
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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) reprovou a conta do deputado distrital reeleito Agaciel Maia (PR). O mesmo ocorreu com o deputado federal eleito Luís Miranda (DEM). Com a decisão dos desembargadores, os parlamentares poderão ser diplomados no próximo dia 18, porém, correm o risco de terem seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.
De acordo com os argumentos da Procuradoria Eleitoral, Agaciel recebeu recursos públicos de campanha e não utilizou o montante de forma integral, como havia declarado em sua prestação de contas. O deputado teria usado aproximadamente R$ 10 mil para impulsionar publicações em uma rede social, mas a quantia não foi gasta na sua totalidade.
“O Facebook usou apenas uns R$ 7,5 mil e minha equipe não percebeu a sobra. Por isso a Justiça disse que eu deveria devolver a diferença. Pensei que, como ocorreu com outros candidatos, eu pagaria essa diferença e minhas contas seriam aprovadas com ressalvas. Para minha surpresa, não foi o que aconteceu. Agora, vou entrar com os embargos e, se precisar, recorrer a instância superior”, disse Agaciel, que terá de devolver aos cofres públicos R$ 2.238,21.
O deputado federal eleito Luís Miranda também teve suas contas desaprovadas. Com base no voto do relator, o democrata pagou mais de R$ 95 mil de forma irregular a prestadores de serviços ao não individualizar os repasses, por exemplo, com cheques nominais.
Conforme apontou o relator do caso no TRE-DF, são visíveis os erros, por falta de experiência, mas não há nenhum ato ilícito. A defesa do parlamentar eleito informou, em nota, que “não houve má-fé e todos os pagamentos foram identificados”.
Chico Vigilante
O petista Chico Vigilante também corre o risco de ter as contas reprovadas: o parecer do Ministério Público Eleitoral é nesse sentido. O caso, contudo, ainda será analisado pela Justiça, e se refere a um atraso na entrega de notas. O TRE-DF identificou irregularidades na prestação de contas e deu prazo de três dias para que o político do PT sanasse as dúvidas.
Em sua defesa, Chico Vigilante disse não ter sido informado quanto às irregularidades e pediu mais tempo, o que não foi concedido pela Justiça Eleitoral.
