Policiais penais federais marcam paralisação nacional para sexta-feira

Insatisfeitos com a atual gestão do secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, policiais penais federais de todo país marcaram paralisação de 24 horas para a próxima sexta-feira (14/4). O ato vai ocorrer nas cinco penitenciárias federais do Brasil.

Durante o tempo de paralisação, os policiais penais afirmam que a segurança das penitenciárias federais não será afetada, sendo mantidas necessidade básicas dos presos. No entanto, serão paralisadas todas as políticas penitenciárias desenvolvidas pelos servidores e as transferências para as penitenciárias federais de líderes de facções criminosas.

Segundo a Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (FENAPPF), o atual governo prometeu encaminhar regulamentação nos primeiros 100 dias do mandato, mas isso não ocorreu por “descaso do gestor do órgão, Rafael Velasco”.

Projeto inconstitucional

Em nota, a categoria relata ter elaborado junto com o secretário todo o trâmite do projeto de lei que regulamenta a carreira, porém, o documento enviado não condiz com os acordos feitos em conjunto com os sindicatos.

Em vez disso, conforme a categoria, teria sido enviado “um projeto inconstitucional e cheio de vícios” que não condiz com a vontade dos policiais penais, inclusive com um salário menor.

Gentil Nei Silva, presidente da FENAPPF, avalia que os policiais penais federais passam por um descaso. “Perdemos três colegas assassinados pelo crime organizado e, mesmo assim, os gestores não se preocupam com os servidores”, afirma Silva.

Falta de transparência

Roberta Esteves, vice-presidente da Associação Nacional de Policia Penal Federal (ANPPF), comenta que sente falta de transparência no diálogo com as autoridades. Segundo ela, até hoje, não houve comunicação oficial sobre do processo, mas apenas conversas informais sobre as medidas que o governo pretende adotar.

Para Esteves, um dos problemas nas ações propostas pela Secretaria Nacional de Políticas Penais é a criação de um cargo técnico, que não teria a qualificação adequada para lidar que as questões técnicas que a polícia penal necessita.

“Se nós enfraquecermos a execução penal do país, consequentemente a segurança pública estará comprometida. Porque hoje nós temos aproximadamente 700 mil pessoas que são custodiadas e nós precisamos de execução penal forte, que possa trabalhar em cima de políticas públicas que visem a valorização dessa categoria”, conta Esteves.

Chance de greve

Varlei Ferreira Silva, presidente do Sindicato de Policiais Penais Federais do Distrito Federal, explica que, caso não haja diálogo com os policiais penais depois da paralisação, a categoria cogita iniciar uma greve.

O presidente explica que os agentes penitenciários são equiparados aos profissionais das demais polícias brasileiras, mas com atribuições específicas que devem ser reguladas em lei. “O que desejamos é apenas o que está na lei, na constituição. Nada mais que isso, nenhuma regalia”, diz Silva.