Polícia pede quebra de sigilo de Agaciel em investigação que apura prática de “rachadinha”

No dia 4 de julho, investigadores da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) encontraram, em posse do diretor-legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), Arlécio Alexandre Gazal, canhotos de cheques nominais ao deputado distrital Agaciel Maia (PL). Somados, os valores chegam a R$ 300 mil.

Como consequência, o deputado foi incluído nas investigações que, até então, focavam no colega e parlamentar Robério Negreiros (PSD), suspeito de fraudar a própria presença nas sessões da Casa.

Contra Agaciel pesaram as evidências de que poderia estar praticando a chamada “rachadinha“, quando o parlamentar recebe de volta parte dos vencimentos dos funcionários ligados a ele. A prática é ilegal.

Por isso, os investigadores solicitaram quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado e ex-diretor do Senado à Justiça, que analisa a solicitação. Não há prazo determinado para o pedido ser aceito ou negado.

Além dessa transação, os investigadores suspeitam de mais um negócio entre Agaciel e Gazal. No mesmo local onde foram descobertos os canhotos, a polícia encontrou um contrato de compra e venda de uma casa no litoral do Rio Grande do Norte, que seria de propriedade do distrital. O imóvel teria sido repassado a Gazal em uma suposta transação envolvendo pagamento de R$ 500 mil.

Em entrevista ao Metrópoles após os canhotos virem à tona, Gazal tentou explicar as transações com Agaciel Maia. Segundo ele, o único ganho que obtém com os empréstimos ao distrital é o prestígio com o patrão. “De vez em quando, preciso dele, mas não é para arrumar cargo”, explicou.

O diretor ainda destacou que dinheiro nunca foi problema para ele: “Tenho mais de R$ 10 milhões na conta, e isso é demais para quem trabalha desde menino e sempre em cargos de chefia no serviço público? Acho que não. Basta olhar a minha posição aqui na Câmara. Praticamente, fabriquei isso aqui. Criei a Câmara. Podem saber do meu passado, principalmente com os servidores efetivos. Não existe nada contra mim questionando minha honestidade e capacidade de trabalho. Podem perguntar para os deputados de 1991 e para os atuais. Todos terão a mesma reação quando tocam no meu nome”.

Evolução patrimonial
Desde que entrou oficialmente para a política, em 2010, Agaciel Maia mais do que dobrou a sua fortuna. Quando disputou a primeira eleição, o então ex-servidor do Senado declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter amealhado R$ 3,8 milhões de patrimônio. Naquele ano, conseguiu vaga na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Duas eleições depois, esse valor se multiplicou para R$ 8,2 milhões. Mais da metade do montante – R$ 4,8 milhões – está aplicada em um fundo de investimento imobiliário.

Mesmo com o patrimônio milionário, o parlamentar brasiliense, que ganhou as manchetes ao participar do escândalo conhecido como “atos secretos” – no qual favoreceu parentes de senadores quando era secretário da mesa do Senado –, precisou recorrer a subordinados da CLDF para pagar seus advogados.

Procurado, o deputado disse que abriria, ele mesmo, o sigilo. “Meu patrimônio foi todo constituído de fonte comprovada e oficial. Não tenho sigilo em nada. Só tenho conta bancária em órgãos de governo (CEF e BRB), só tenho um único telefone há 30 anos. Hoje, tenho 61 anos e trabalho desde os 18 anos. Ninguém precisa quebrar meu sigilo, eu mesmo autorizo”, disse. “Há 42 anos, a Receita Federal aprova minha Declaração de Imposto de Renda, nunca tive qualquer ressalva, por ter sua constituição só de recursos oficiais, com fontes comprovadas”, prosseguiu.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no entanto, reprovou as contas de sua última campanha.

Bem posicionado
O aumento patrimonial e financeiro do parlamentar ocorreu justamente quando ele entrou para a política, em 2010. Naquele ano, Agaciel Maia foi eleito deputado distrital e declarou uma lista de bens que superavam R$ 3,8 milhões. Já na eleição seguinte, conseguiu somar quase R$ 5 milhões à sua fortuna, que em 2014 era de R$ 8,2 milhões. Ele não possui empresas em seu nome atualmente. Tem apenas dois carros antigos: um Toyota Bandeirante 1990 e um Ford Rural Willys 1997.

Nesses oito anos de legislatura, Agaciel Maia disputou uma eleição para a Presidência da Câmara, em 2016, quando perdeu para Joe Vale (PDT). Mas, desde então, sempre esteve à frente da Comissão de Orçamento e Finanças (Ceof), por onde passam todos os projetos do governo. Como presidente da comissão permanente, tem o poder de colocar em votação os projetos de interesse do governo.