Polícia diz que cartel de 10 empresas agia em licitações no DF
Policiais afirmam que esquema, que também tinha empresas de fachada, funcionava de forma com que todos os envolvidos ganhassem
atualizado
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Um cartel formado por ao menos 10 empresas fornecedoras de alimentos para hospitais, presídios e restaurantes comunitários do Distrito Federal, Goiás, São Paulo e Paraná é investigado pela Polícia Civil local (PCDF).
De acordo com o delegado Ricardo Uchoa, da Divisão Especial de Repressão à Corrupção (Decor), a ligação entre os investigados era permanente e estável, podendo configurar organização ou associação criminosa.
“Eles se organizavam ao ponto de que cada um pudesse ganhar em alguma oportunidade. Era uma espécie de fila. Todos tinham a garantia de fechar algum contrato”, detalhou. A polícia não divulgou o nome de nenhuma empresa envolvida.
Ainda não é possível, segundo a polícia, estimar quantas concorrências têm indícios de fraude. No entanto, uma licitação fechada com o Complexo Penitenciário da Papuda acabou sendo suspensa por sinais de irregularidade.
Confira imagens da operação:
A operação, que recebeu o nome de Decepticons, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (11/12/2019). Das 10 empresas investigadas, sete têm base em São Paulo. Outras três estão localizadas em Goiás e no DF.
Cerca de 150 policiais se mobilizaram no cumprimento de 27 mandados de busca e apreensão na casa e empresa das 17 pessoas investigadas. Na residência de um deles (foto em destaque), a polícia localizou R$ 10 mil em espécie. Também foram recolhidos computadores, celulares e documentos.
Fachada
Os empresários investigados por indícios de fraudes em licitação montaram empresas de fachada para participar das concorrências milionárias com o GDF.
Investigadores da Divisão Especial de Repressão a Corrupção (Decor) constaram, após oito meses de apuração, que funcionários de algumas empresas eram empregados como contador em firmas supostamente concorrentes, destacando vínculo suspeito entre elas.
“O material apreendidos será fundamental para entendermos melhor o vínculo e a atuação de cada uma delas. Enviamos peritos para São Paulo e Goiás a fim de extrair dados dos computadores”, explicou o delegado Wenderson Teles, chefe da Decor.
Caso seja comprovada a conduta ilícita, os investigados responderão por fraude ao caráter competitivo de licitações, corrupção ativa e passiva e organização criminosa, além dos delitos relacionados à falsificação de documentos.
Robôs
Os dados podem comprovar, por exemplo, o uso de robôs — por isso o nome Decepticons, a versão “do mal” na franquia Transformers — para efetuar os lances nas licitações em menor tempo possível.
A licitação que deu início às investigações, há oito meses, foi firmada com um restaurante comunitário da capital federal. Na oportunidade, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), constatou, por meio de um relatório técnico, o uso de robôs.
“Foi possível identificar a fraude por causa do tempo levado para dar cada lance. Eles ocorriam em milésimos de segundos. O procedimento é impossível de ser realizado de forma humana. São vários fases com exigência de códigos de verificação”, completou Uchoa.
De acordo com as investigações, há indícios de que o programa ilegal está instalado nos computadores das próprias sedes das empresas. Isso porque o IP (número de identificação do computador) indiciou endereços das firmas.
Além do uso ilegal de softwares, os polícias apuram a combinação de lances por parte dos investigados, caracterizando um conluio.
“O objetivo era fazer o possível para evitar a concorrência e garantir os contratos”, enfatizou o coordenador da Coordenação Especial de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Cecor), Leonardo de Castro.
As diligências, realizadas na manhã desta quarta-feira (11/12/2019), contaram com o apoio das polícias civis de São Paulo e de Goiás. São 11 mandados em Goiás (Goiânia, Aparecida, Morrinhos e Planaltina de Goiás), 14 no estado de São Paulo (São Paulo, Santo André e Orlândia) e dois no Distrito Federal (Jardim Botânico e Saan).