Polícia Civil faz operação contra esquema de corrupção na FAP

Nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (18/10), policiais da Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (Deco) deflagraram uma operação que investiga desvios de R$ 2,5 milhões da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP), a partir de 2010. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

De acordo com as investigações, os suspeitos simulavam os serviços e desviavam 100% dos valores pagos pelos cofres do GDF. No Distrito Federal, os mandados de busca foram cumpridos no Lago Sul, Sudoeste e Núcleo Bandeirante. Os policiais também estiveram em endereços de Goiânia e Luziânia, em Goiás.

Por meio da Operação Campo Novo, nome dado em referência ao estádio do Clube Barcelona, o Camp Nou, os investigadores da Deco buscaram documentos, computadores, pendrives e arquivos que confirmem o desvio. Uma arma de fogo, com registro vencido, foi encontrada pelos policiais.

De acordo com a Deco, o suposto esquema envolve um contrato firmado sem licitação entre a FAP e o Instituto de Estudos e Projetos de Interesse Social (Iepis), pequena empresa do terceiro setor instalada em Goiânia. As fraudes teriam ocorrido entre os mandatos de transição de Rogério Rosso (PSD) e Agnelo Queiroz (PT).

Para os investigadores, o convênio foi feito especificamente para o desvio de dinheiro, por meio da subcontratação ilegal de outras três empresas — a IDS, Axiomas Brasil e Projetos e Empreendimentos. Os R$ 2,5 milhões saíram dos cofres públicos por meio de diversos cheques emitidos em nome da FAP, em um período de 30 dias.

As três empresas teriam embolsado a verba, mas nunca prestaram o serviço de aperfeiçoamento profissional. Na divisão dos recursos, a IDS ficou com R$ 298 mil; a Axiomas, com cheques no valor total de R$ 1,3 milhão; e a Projetos e Empreendimentos, R$ 840 mil.

De acordo com os investigadores, os representantes da IDS foram escalados para sacar todo o valor na boca do caixa e guardá-lo em uma mala.

 

 

“Identificou-se que o objeto do convênio não foi concluído”, disse o delegado-chefe da Deco, Luiz Henrique Dourado. “O dinheiro foi pulverizado entre as três empresas”, acrescentou.

Para o delegado, ficou claro, durante as investigações, que os R$ 2,5 milhões foram subtraídos por meio do esquema. Ele disse ainda que os envolvidos na fraude continuam atuando e praticando “atividades suspeitas e escusas”.

Entre os alvos da investigação está o subsecretário de Ciência e Tecnologia da época, Sílvio Roberto Sakata, e o ex-presidente da FAP Kasuyoshi Ofugi.

O nome da operação é inspirado em uma foto anexada ao inquérito. Nela, Sakata aparece ao lado de Paulo Sérgio Araújo de Souza, dono da Projetos e Empreendimentos, na frente do estádio espanhol. “Gastando dinheiro público desviado”, segundo a polícia.

“Em pouco mais de um mês, o dinheiro (R$ 2,5 milhões) sumiu das contas em que foi depositado”, destaca o chefe da Deco, Luiz Henrique Dourado.

A operação investiga a prática de associação criminosa, peculato, dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e até grilagem de terras. Ao todo, a Deco mobilizou 30 agentes, cinco delegados e cinco escrivães de polícia na ação desta quarta e conta ainda com o apoio da PCDF de Goiânia.

“Já existem pedidos de investigação dos mesmos envolvidos em outras áreas, outras fraudes. Isso tudo será tratado no desdobramento dessa operação”, assegurou o delegado da Deco. A FAP disse que apoia e vai colaborar com as investigações.

Operação Firewall
Os desvios na FAP tornaram o deputado distrital Cristiano Araújo (PSD) réu na Justiça. Em março deste ano, por 17 votos a dois, os desembargadores do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitaram denúncia contra o parlamentar pelo crime de fraude à licitação. Cristiano comandou a Secretaria de Ciência e Tecnologia no governo Agnelo.

O esquema começou a ser investigado pela Deco em 2012, por meio Operação Firewall II. As apurações indicaram que servidores da FAP direcionaram ao menos três licitações. O esquema teria começado em 2009, a partir de recursos destinados pelo governo ao Programa DF Digital.

Entre outras denúncias, o grupo é acusado de ter fraudado um edital de R$ 5 milhões para o desenvolvimento de pesquisas no mercado de micro e pequenas empresas do DF. O convênio teria sido direcionado para que a Associação Comercial do DF (ACDF) saísse vencedora.

As investigações descobriram ainda que a FAP teria ignorado critérios para distribuir 21 bolsas de estudos de até R$ 4 mil para a elaboração de um trabalho de pesquisa com empreendedores individuais. Os selecionados precisavam ser escolhidos pelo currículo, mas as denúncias indicaram que eles não tinham experiência com pesquisas.