PMs suspeitos de tortura em curso de formação no DF são presos

Policiais militares suspeitos de agredir e torturar um colega de farda durante o curso de formação do Batalhão de Choque foram presos na manhã desta segunda-feira (29/4), no Distrito Federal.

Integrantes da 3ª Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (PMDF) acompanharam o cumprimento de 15 mandados de prisão. Até as 11h, 13 já haviam sido detidos e outro suspeito se comprometeu a se apresentar com o advogado na Corregedoria da PMDF.

A medida ocorreu após Danilo Martins, de 34 anos, denunciar que foi agredido na última segunda-feira (22/4) por um grupo de soldados da PMDF. O participante do curso afirmou que as agressões (foto em destaque) tiveram início após ele se recusar a desistir da formação.

Veja imagens:

Ao Metrópoles o promotor de Justiça Flávio Milhomem, titular da 3ª Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal, afirmou que entrou com pedido de medidas cautelares e prisão dos militares que integravam a composição do curso de Patamo na última sexta-feira (26/4), após a instauração do inquérito policial militar (IPM).

“A juíza deferiu os pedidos na noite de sexta-feira e os mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta segunda”, pontou Milhomem.

“Também pedimos a apreensão de celulares, a suspensão do curso enquanto durar a investigação, e o afastamento cautelar do comandante do Batalhão de Choque”, afirmou o promotor.

Os militares presos ficarão detidos no 19º Batalhão da PM, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. “Há a suspeita da prática de tortura. Vamos aguardar a finalização do IPM para que o MPDFT possa oferecer denúncia e pedido de ação penal, caso as agressões e tortura sejam confirmadas.”

Denúncia

Segundo depoimento prestado pela vítima à Corregedoria da PMDF e à Promotoria de Justiça Militar do DF, por volta das 8h15, o coordenador do curso de Patamo o retirou no momento da apresentação dos uniformes e itens do curso. O superior teria dito que  o soldado “não formaria no curso e que ele não mediria esforços para fazer com que ele desistisse, nem que fosse na base da ‘trairagem'”.

• No DF, soldados da FAB ficavam de quatro e apanhavam de cabo na bunda

“Ainda falou ao declarante que o desligaria do curso por deficiência técnica ou lesionado”, completa o depoimento. Danilo diz que se recusou a desistir. Com isso, o tenente responsável pelo curso teria dito aos outros praças: “Estão vendo esse merda aqui?  Ele não vai formar e quem ousar ajudá-lo também será desligado do curso”.

Depois disso, tiveram início as torturas e agressões. O tenente mandou Danilo ir para uma espécie de caixote de concreto onde o depoente foi obrigado a ficar em pé por cerca de 1h30 e o proibiu de participar das atividades do dia.

“O tenente voltou ao local trazendo uma ficha de desistência, um capacete e um fuzil.  O ordenou a empunhar o fuzil e ficar na posição de pronto-arma [fuzil cruzado no peito, sem encostar] durante aproximadamente 30-40 minutos sob a supervisão de dois soldados.”

Agressões

Ainda de acordo com o depoimento, os soldados e o tenente responsável pelo curso teriam xingado e jogado gás lacrimogênio nos olhos de Danilo. “[…] Ato contínuo o depoente foi molhado, enquanto segurava a tora de madeira sobre a cabeça com os braços esticados, sendo que o tenente disse que, quando o depoente secasse ele voltaria e queria as fichas assinadas.”

“O tenente voltou ao local e o obrigou a assinar uma das fichas, qual seja, a ficha de responsabilização e que após assinar, o tenente o agrediu com um pedaço de madeira e ordenou que ele corresse em volta do BPChoque cantando os seguintes dizeres ‘Eu sou um fanfarrão, eu gosto de atenção… eu sou o coach do fracasso, eu me faço de palhaço… eu envergonho a minha família, eu envergonho a minha unidade… eu sou carente e ninguém gosta de mim’. Enquanto corria e cantava, o tenente, a todo momento, o agredia com o pedaço de madeira na região da panturrilha e dos glúteos e proferia ofensas ao depoente”, detalha o documento.

Além disso, Danilo afirmou às autoridades que recebia os chutes e era obrigado a ficar em posição de flexão enquanto levava pauladas na cabeça.

Após as agressões e humilhações, Danilo optou por desistir do curso. Nesse momento, ele saiu do meio dos colegas e foi ao banheiro se trocar. “Após desistir, o tenente afirmou “Danilo, era minha missão te desligar do curso. Muita gente me pediu para te desligar. Volta ano que vem que você não vai receber essa carga'”, completa o documento.

Em nota, Marcos Barrozo, advogado de Danilo, reforça que o soldado foi “submetido a atos de extrema crueldade que resultaram em sérias lesões físicas e traumas psicológicos, os quais deixarão marcas profundas em sua vida”.

“O curso de formação, que deveria ser um espaço de aprendizado e preparação para o exercício da
função pública, transformou-se em um cenário de horror e violência inaceitável. A tortura, além de ser crime inafiançável e equiparado a hediondo, causa traumas físicos e psicológicos irreversíveis à vítima, violando seus direitos fundamentais e deixando marcas indeléveis em sua vida. Exigimos das autoridades competentes uma investigação rigorosa e imparcial sobre o ocorrido, bem como a responsabilização dos envolvidos, sejam eles quem forem”, completa a nota do advogado de Danilo.

Soldado foi para a UTI

De acordo com familiares do soldado, as agressões teriam durado cerca de oito horas. “Ele apanhou nos joelhos, nas costas, na cabeça, no estômago, no rosto, nos braços. Quando a gente chegou no hospital, ele estava com um quadro de rabdomiólise grave, que é quando a fibra muscular rompe e ela solta uma toxina que intoxica o rim. Por conta do quadro de rabdomiólise, ele estava com insuficiência renal e precisou ser internado imediatamente na UTI”, diz uma familiar de Danilo.

Os exames mostram que Danilo ficou com uma lesão cerebral que afeta visão e audição. “Ele não enxerga 100%. A imagem vai sumindo, ele está com fotofobia, está com lesão na medula da lombar e sente muita dor na lombar, fora todos os hematomas”, completa a parente.

Em nota, Marcos Barrozo, advogado de Danilo, reforça que o soldado foi “submetido a atos de extrema crueldade que resultaram em sérias lesões físicas e traumas psicológicos, os quais deixarão marcas profundas em sua vida”.

“O curso de formação, que deveria ser um espaço de aprendizado e preparação para o exercício da
função pública, transformou-se em um cenário de horror e violência inaceitável. A tortura, além de ser crime inafiançável e equiparado a hediondo, causa traumas físicos e psicológicos irreversíveis à vítima, violando seus direitos fundamentais e deixando marcas indeléveis em sua vida. Exigimos das autoridades competentes uma investigação rigorosa e imparcial sobre o ocorrido, bem como a responsabilização dos envolvidos, sejam eles quem forem”, completa a nota do advogado de Danilo.

O que diz a PMDF

Segundo o depoimento, Danilo identificou o tenente responsável pelo curso como Marco Teixeira. Procurada, a PMDF informou, por meio de nota, que durante as atividades do curso de Patrulhamento Tático Móvel, no dia 22 de abril, um aluno solicitou desligamento após passar pela etapa inicial da formação e exercícios físicos previstos.

“Apesar de sair do batalhão alegando que estava bem, o referido aluno procurou atendimento hospitalar apresentando quadro compatível com rabdomiólise e alegando ter sido agredido.”

A Corregedoria da PMDF já instaurou Inquérito Policial Militar para apurar o caso, que já está sendo acompanhado pelo Ministério Público. “O coordenador do curso solicitou o seu desligamento voluntário para que as apurações transcorram da forma mais transparente possível. Continuamos à disposição para esclarecimentos posteriores”, completa a nota.

Defesa dos PMs

Em nota, o advogado Marcelo Almeida, responsável pela defesa de 12 dos PMs, disse que “em nenhum momento os referidos policiais militares foram notificados para prestarem quaisquer tipos de esclarecimentos sobre os fatos objeto desta operação, seja pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF ou mesmo pelo MPDFT”.

O advogado acrescenta que seus clientes foram “apenas surpreendidos nesta manhã com suas respectivas prisões, razão pela qual a defesa técnica buscará trazer aos autos suas versões, para que então o Poder Judiciário possa aplicar o direito da melhor forma”.