PMDF suspende licitação de R$ 21 mi para compra de câmeras corporais
Licitação para uso de bodycams duraria dois anos, com instalação de 200 a 300 equipamentos na fase inicial e total de 1.978 já em 2023
atualizado
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A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) suspendeu, por tempo indeterminado, a licitação no valor de R$ 21 milhões referente à compra de câmeras corporais para uso nos uniformes do efetivo que atua no policiamento ostensivo e de trânsito na capital do país.
A decisão consta na edição do Diário Oficial (DODF) desta sexta-feira (20/10). O estudo técnico feito pela PMDF previa a contratação de uma empresa para cuidar do gerenciamento de todo o processo, bem como ficar responsável pelo monitoramento, armazenamento e pela transmissão das gravações.
A licitação previa, ainda, que a empresa selecionada fizesse manutenções, atualizações, correções de software e hardware, suporte técnico, garantia total e disponibilização de acessórios para os equipamentos usados para proteger e assistir os militares.
Anúncio da licitação
Em junho último, o Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que havia iniciado o processo para contratação do sistema de monitoramento com câmeras nos uniformes dos PMs.
O uso dos equipamentos seria como nos moldes dos protocolos da Polícia Militar de São Paulo (PMESP), em que as equipes usam câmeras fixadas ao peito com um sistema que grava ininterruptamente imagens e sons captados durante o trabalho dos PMs nas ruas.
A previsão era de que as câmeras fossem disponibilizadas e implantadas gradativamente nos batalhões do DF, a partir de um projeto-piloto com 200 a 300 equipamentos.
Durante audiência pública em 23 de junho, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o então sub e atual comandante-geral da PMDF, Adão Teixeira de Macedo, informou que a corporação pretendia instalar 1.978 bodycams nos uniformes, ainda em 2023.
O que diz a PMDF:
Procurada pelo Metrópoles, a corporação respondeu por meio de nota. Veja abaixo, na íntegra:
“A PMDF informa que, em decorrência do significativo volume de solicitações de esclarecimentos e impugnações apresentadas pelas empresas interessadas na licitação para a aquisição de câmeras corporais para o serviço de policiamento ostensivo, as bodycams, bem como considerando o curto prazo disponível para a realização do processo licitatório, tomou a decisão de suspender temporariamente o edital em questão. Esta medida visa assegurar um ambiente justo e transparente para todos os participantes, permitindo tempo suficiente para a análise das questões suscitadas e a realização de ajustes necessários no edital, visando à eliminação de ambiguidades e dúvidas que afetam a concorrência. A suspensão é uma demonstração do compromisso da PMDF com a busca da máxima transparência e equidade no processo de aquisição. Após a revisão e atualização do edital, será divulgada uma nova publicação que refletirá de forma mais precisa os requisitos e critérios da licitação“.
