PMDF nega recurso de soldado gay contra punição por vídeo

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) negou o recurso do soldado Henrique Harrison contra a punição que recebeu após publicar um vídeo no canal dele no YouTube, no qual comenta questões sobre como ingressar nas carreiras de segurança e como a homossexualidade é tratada em ambientes militares. Ele promete recorrer e processar os envolvidos na sindicância.

Conforme relata o documento “nenhuma razão assiste ao requerente”. No entendimento de quem analisou o recurso, ao publicar o conteúdo, o PM “assumiu a responsabilidade das consequências advindas da quebra das regras impostas a todos os componentes da corporação”.

O parecer foi enviado à Corregedoria-Geral da PM, que decidiu concordar integralmente com o parecer e manter a punição denominada repressão ao policial. O documento é de agosto, mas Henrique só foi notificado nesta quarta-feira (13/10).

Agora ele tem cinco dias para apresentar recurso e pretende fazê-lo. Além disso, Henrique diz ter interesse em entrar com um processo civil contra aqueles que analisaram o caso, além de cobrar do Estado o motivo do que ele considera “omissão quanto ao suporte do soldado”.

Sargento que ameaçou PM com “fogo amigo” após beijo gay tem de indenizá-lo

Após proferir ameaças e declarações homofóbicas contra um colega de farda, o sargento da Polícia Militar do DF (PMDF) Astrogilson Alves de Freitas foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização ao soldado Henrique. As ofensas ocorreram em janeiro de 2020, após Henrique publicar, durante sua formatura na corporação, uma foto beijando o namorado. Na mesma imagem, um casal de lésbicas também se beijava (leia o caso abaixo).

Em decisão publicada no último dia 29 pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT), o juiz João Luís Zorzo decidiu que Astrogilson escreveu: “Desta forma, demonstrada a ocorrência de violação, a direito da personalidade da parte autora, resta caracterizado o dano moral, devendo o réu compensá-lo”, escreveu o magistrado.

De acordo com o advogado de Henrique, Jostter Marinho, a sentença reflete a gravidade do áudio. “É irretocável. O juiz reconheceu a reprodução de falas homofóbicas. O que divergimos apenas é no valor do dano moral, e por isso vamos recorrer”, comenta.

Há ainda mais 11 processos contra outros militares que foram identificados pela defesa de Henrique como autores de homofobia. “Todos são muito bem fundamentados com as falas das pessoas. Temos confiança que vamos conseguir vencer todos”, destaca.

Relembre do caso

O que era para ser um gesto de carinho entre casais, registrado em foto durante a formatura de praças, ganhou as redes sociais e passou a ser bombardeado por preconceito. Um áudio atribuído ao sargento da corporação escancara críticas.

Em áudio que circulou num grupo de policiais militares no WhatsApp, um sargento o ameaça com “fogo amigo”. Na gravação obtida pelo Metrópoles, o suposto PM demonstra irritação. Ele se refere ao militar do sexo masculino e seu parceiro que aparecem na foto como “viadinhos” e afirma que não aceitará a presença do recém-formado em sua equipe.

“Numa guarnição minha, um cara desse não entra. Se entrar, já ouviu falar em fogo amigo? Vocês conhecem o fogo amigo. Fogo amigo não é só atirar nos outros, não. Nós todos já fomos ‘plotados’, já fomos sancionados. Tenho quase 30 anos [de carreira] e sabe que tem isso mesmo”, afirma o suposto militar.

O desabafo segue com ameaças de perseguição, mesmo após a decisão do comando da corporação de proibir manifestações sobre o assunto por qualquer membro da Polícia Militar.

“Antigamente, o cara não podia nem ser cachaceiro que era queimado. Agora, ser viado, passar a mão na bunda e entrar de calcinha na viatura a gente vai aceitar? Porra nenhuma, meu irmão. Essa porra não mudou, não. A gente pode até ficar calado, mas tem outros jeitos de ‘sancionar’ esse tipo de situação”, completa.

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