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PMDF foi alertada durante licitação sobre pistolas com defeito

A Glock América S.A. entrou com recurso antes de compra ser efetivada, apontando defeito na mesma peça que motivou processo administrativo

atualizado

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Policial Militar
1 de 1 Policial Militar - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

A empresa americana Glock América S.A. alertou a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) sobre a possibilidade de as armas adquiridas pela corporação apresentarem defeito. A PMDF comprou 11.550 pistolas da empresa tcheca Ceska Zbrojoka, conhecida como CZ, em 2020, mas abriu processo administrativo em março deste ano para apurar possível descumprimento de cláusulas contratuais com a companhia, conforme revelou o Metrópoles.

Pistolas compradas pela PMDF dão defeito, e polícia aciona fornecedora

A Glock era uma das cinco concorrentes da CZ – declarada vencedora no Edital de Pregão Eletrônico Internacional nº 25/2020. Após a divulgação do resultado, a Glock entrou com processo administrativo pedindo a desclassificação da CZ, representada no Brasil pela empresa HFA Importação e Distribuição de Produtos de Segurança, que atua sob o nome fantasia de CZ Armas do Brasil.

Entre os argumentos elencados pela Glock para pedir a revisão do edital, constam duas supostas “falhas críticas” das pistolas da CZ durante a fase de testes. A empresa menciona o relatório elaborado pela comissão técnica da PMDF, equipe responsável por acompanhar as avaliações de tiro feitas no âmbito do edital.

“A arma número 5 [da CZ] iniciou o teste de tiro com a ausência do pino 32. Apesar da falta do pino de montagem, a arma permaneceu funcional, porém, com taxa de falhas por disparo superior à média das demais. Após a realização de cerca de mil disparos, foi autorizada a inserção do pino faltante. Após o procedimento, o índice de falhas da arma se normalizou”, escreveu, em 19 de novembro de 2020, a Comissão de Inspeção e Recebimento (CIR).

Para a Glock, é improvável que a pistola tenha começado a avaliação com uma parte faltando, o que indicaria que o pino se partiu durante os testes. “É importante destacar que as armas foram desmontadas e montadas pelos armeiros experientes da fabricante e tiveram sua montagem verificada pelos mesmos, o que induziria ao entendimento de que foram corretamente montadas”, postulou a empresa americana.

O edital da PMDF previa que falha crítica é aquela que “torna o armamento inoperante e que só pode ser corrigida com auxílio de ferramentas. Também ocorre quando há necessidade de substituição da peça para que a arma retome sua capacidade de produzir um disparo”. Segundo os critérios de reprovação do mesmo edital, basta uma falha crítica para que a arma seja dispensada. Com base nisso, a Glock pediu a desclassificação da CZ.

No entanto, as alegações da empresa americana não convenceram a PMDF, que rejeitou o recurso da companhia.

“O apontamento por escrito feito pela Comissão afiança o início dos testes sem a presença da peça, o que deve ser levado a efeito, inclusive pelo número de armas utilizadas no ensaio. Fatalmente que, se a qualidade das armas testadas foram muitas, outras também apresentariam tal problemática, o que não se viu durante a execução dos testes”, retrucou a CIR em 1º de dezembro de 2020, na resposta ao recurso da Glock.

A empresa americana ainda entrou com ação judicial no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), mas a Corte discordou dos argumentos elencados pela companhia.

Pino com defeito

A peça das pistolas que apresentou defeito durante o teste de tiro seria a mesma que motivou a abertura de um processo administrativo por parte da PMDF. A Portaria nº 19, de março de 2022, afirma que foram identificados problemas nas pistolas adquiridas pela Força, “em especial no pino 31 e também na rampa de acesso à câmara de pistolas que precisam de polimento, ocasionando falha de carregamento e pane de trancamento”.

O número da peça veiculado na portaria, pino 31, é diferente do apontado no recurso da Glock, pino 32. No entanto, segundo a defesa da empresa americana, trata-se do mesmo dispositivo. “A numeração dos pinos é diferente no recurso e na publicação do DODF, porque o manual da PMDF denomina o pino 32 como pino 31”, afirmou Andre Jansen, que representa a Glock no Edital nº 25/2020.

A reportagem questionou a PMDF se a Comissão de Inspeção e Recebimento teria errado no julgamento das falhas da peça das pistolas CZ, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestações futuras.

Veja vídeo promocional da pistola vendida à PMDF:

O que diz a empresa CZ

A empresa CZ Armas do Brasil, nome fantasia da HFA Importação e Distribuição de Produtos de Segurança, afirma que apenas 26 das 11.550 pistolas apresentaram defeitos e garante que “os equipamentos são exaustivamente testados em nossas fábricas e revisados um por um antes do envio aos clientes”.

Além disso, a companhia pontua que, “em um teste realizado por um laboratório independente e devidamente qualificado, com os equipamentos certos e com o pessoal qualificado, o modelo de pistola fornecido a PMDF realizou 40 mil disparos sem apresentar desgastes ou falhas de impedissem o seu uso”.

A companhia sugere que o defeito nas armas pode ter surgido por falta de manutenção da PMDF.

“As demais instituições militares e policiais que negociaram conosco têm em comum a preocupação com a capacitação dos armeiros e dos instrutores de tiro que operam e fazem as manutenções preventivas e a conservação dos equipamentos, porém a PMDF não optou por realizar essa capacitação, fato que pode ser um dos motivos que geraram essas controversas supostas falhas”, disse.

Veja a íntegra do que diz a HFA Importação e Distribuição de Produtos de Segurança:

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