PMDF compra coletes após tropa passar quase um ano com itens vencidos
TCDF liberou PMDF para licitar novos coletes à prova de balas para proteção da tropa, mas novos itens só chegarão aos batalhões em janeiro
atualizado
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Diariamente, policiais militares saem às ruas para defender a população e combater o crime no Distrito Federal. Para exercer o ofício, deveriam dispor de coletes à prova de balas, como proteção em casos de conflito. No entanto, grande parte desses itens da tropa atualmente estão vencidos.
O Metrópoles noticiou o problema em março de 2024. O atraso na licitação para compra dos novos equipamentos deixou PMs com coletes fora da validade. Um vídeo gravado recentemente registrou um vencido desde 15 de fevereiro último.
Veja:
A reportagem conversou com alguns PMs, para saber mais detalhes sobre a situação. As identidades dos entrevistados serão mantidas em sigilo, para evitar retaliações.
Em um batalhão de destaque no dia a dia da capital da República, há mais de um ano, policiais trabalham com coletes vencidos. O comando-geral da corporação disponibilizou itens novos, mas o número não foi suficiente para todos em serviço.
Além disso, no batalhão, os coletes novos precisavam ser devolvidos ao fim de cada dia de serviço, e os PMs voltavam para casa sem a proteção necessária. Assim, mesmo que equipamentos vencidos não pudessem segurar uma bala como deveriam, os militares optavam por eles na hora de retornar do trabalho.
Os apelos dos policiais e das respectivas famílias demoraram a ser atendidos. Só nesta terça-feira (17/12), a PMDF divulgou pelo Instagram que “milhares de novos coletes” chegaram para serem entregues à corporação. A previsão é de que sejam distribuídos em janeiro (leia no fim da reportagem).
Licitação
Antes disso, porém, algumas alas da corporação haviam recebido coletes novos, a exemplo dos últimos policiais integrados à tropa. Mesmo assim, em março, o processo de licitação para compra de coletes ainda tramitava no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF).
Após uma avaliação dos principais aspectos relativos ao certame de 2023, a Corte de Contas encontrou diversas inconformidades no pregão. A licitação foi suspensa, mas a PMDF sanou as falhas, e o processo de compra acabou remarcado para 15 de fevereiro de 2024.
Depois do início do certame, uma empresa participante apresentou representação, com pedido cautelar, sob alegação de que ocorreram supostas irregularidades no processo. A PMDF se posicionou depois de analisar as manifestações, e o TCDF considerou a representação improcedente. Por fim, a Corte arquivou o processo, o que removeu todos os eventuais empecilhos existentes para troca dos coletes vencidos.
“Anos de descaso”
Para o presidente da Federação Nacional de Entidades de Praças Estaduais no DF (Fenepe), Carlos Victor Fernandes Vitório, a situação dos coletes balísticos da PMDF reflete “anos de descaso” da corporação com a segurança dos próprios policiais.
“Não é de hoje que a tropa denuncia o uso de coletes vencidos e o revezamento desses equipamentos essenciais. É inaceitável que quem coloca a vida em risco diariamente para proteger a sociedade esteja desprotegido, enquanto a administração pública fecha os olhos para essa realidade. A grande questão que fica é: será que o colete do comando-geral também está vencido, como o da maioria da tropa?”, argumentou.
Compra neste mês
Por meio de nota, a PMDF informou que, em fevereiro de 2024, publicou a primeira licitação internacional da história da corporação para compra de coletes balísticos destinados a toda a tropa.
O processo teve participação de outras forças da segurança pública e, segundo o Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, seguiu todos os trâmites técnicos e legais, inclusive com explicações e análises de impugnações para ser retomado após avaliação do TCDF.
“Atualmente, a PMDF usa coletes dentro do prazo de validade, revezados entre os policiais para atender à demanda operacional. Para novos policiais, também foi adotado o revezamento até a chegada das 8.597 unidades adquiridas, prevista para 17 de dezembro de 2024. A distribuição será iniciada em janeiro de 2025, após liberação dos órgãos competentes”, informou a nota da corporação enviada ao Metrópoles.
Ainda segundo a corporação, a compra dos coletes custou R$ 15 milhões e os itens foram testados em laboratório especializado, para garantia da qualidade e da segurança.
