PMDF aposenta coronel preso acusado de fraudar licitações

Preso por suspeita de corrupção em licitações, o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Francisco Feitosa foi transferido para a reserva remunerada nesta sexta-feira (26/1). A aposentadoria foi oficializada em publicação no Diário Oficial (DODF).

O ato repercutiu imediatamente nas redes sociais, provocando diversos protestos. Segundo as manifestações, a medida foi entendida como uma maneira de manter a remuneração do militar em caso de uma eventual condenação. Ele recebe salário mensal de R$ 17,6 mil.

Embora a Polícia Militar afirme se tratar de uma concessão prevista em lei, integrantes da tropa destacam que a portaria abre brecha para o coronel, em caso de condenação, recorrer à Justiça alegando não poder perder o salário e os benefícios por já ser aposentado. Militares expulsos na ativa não têm o mesmo direito.

Em nota, a PMDF reforçou que como ele tem 30 anos de serviço, a lei lhe assegura a aposentadoria. De acordo com a corporação, caso seja condenado à perda do cargo, o benefício financeiro será suspenso.

 

De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), o coronel, responsável pelo Departamento de Logística e Finanças da PM, participava de um esquema de cobrança de vantagens indevidas em contratos de prestação de serviços de manutenção de viaturas da PM, além de burlar procedimentos licitatórios. Ele foi preso em novembro de 2017. Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso e o manteve detido.

O coronel Francisco Feitosa tem mais histórico de problemas com a Justiça. Ele é acusado de assediar duas mulheres, entre elas, uma sargento da PM. Mesmo depois de ser denunciado por crime sexual e embriaguez em horário de trabalho — duas situações que foram alvo de apuração interna e constrangeram a Polícia Militar  —, ele foi escolhido chefe do Departamento de Logística e Finanças (DLF) do subcomando-geral da corporação.

Antes, ocupou outro cargo de chefia: foi diretor de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal, do subcomando-geral da corporação. O oficial foi posto em liberdade na sexta-feira (26/1), por força de um habeas corpus impetrado por seus advogados.

(Colaboraram Mirelle Pinheiro e Carlos Carone)