PM “não admite desvio de conduta”, e diz que apura denúncia de tortura

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se manifestou após a repercussão do caso de agressão e tortura a um soldado durante o curso do Batalhão de Choque (Patamo). Em nota, a corporação afirmou que “não admite desvios de conduta”.

O caso veio à tona após Danilo Martins, 34 anos, denunciar à 3ª Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), agressões sofridas durante o curso de formação. O aspirante ao grupo Patamo afirmou que foi agredido na última segunda-feira (22/4) por um grupo de soldados da PMDF. O participante do curso afirmou que as agressões tiveram início após ele se recusar a desistir da formação.

Veja a nota da PMDF:

“A PMDF informa que não admite desvios de conduta e apura os fatos de maneira criteriosa e imparcial, observando todo o procedimento legal, permitindo a ampla defesa dos envolvidos. A Polícia Militar ressalta que ao tomar conhecimento dos fatos instaurou inquérito policial militar de imediato. Por fim, a corporação reforça que não comenta decisões judiciais”.

Após denúncia, o Tribunal de Justiça (TJDFT) determinou, além da prisão de PMs, a suspensão do curso do Batalhão de Choque (Patamo). A juíza responsável pelo caso também ordenou que o comandante do batalhão, Calebe Teixeira, fosse afastado do curso até o fim das investigações sobre o caso.

Na decisão, a juíza Catarina de Macedo afirma que, segundo o depoimento de Danilo, o tenente Marco Teixeira, coordenador do curso de formação “afirmou que o Comandante da unidade militar [Calebe Teixeira das Nevez] estava no local, e que este teria dado a missão de afastar Danilo do curso de formação para a Patamo”.

“Tal fato indica a ruptura do necessário vínculo de confiança que deveria existir entre a sociedade e um agente público responsável pelo manejo do monopólio do uso legítimo da força. Assim, embora a liberdade plena de Calebe Teixeira das Neves represente risco concreto para a preservação da instrução criminal, esse risco pode ser evitado, por ora, por medida cautelar menos gravosa que a prisão preventiva, no caso, o seu afastamento do comando do BPChoque e a proibição de acesso à referida unidade militar, bem como de contato com qualquer dos investigados”, escreveu a magistrada.

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Além da prisão do segundo-tenente Marco Aurélio Teixeira, que era coordenador do curso e foi citado nominalmente pelo soldado agredido, também foram presos:

• Gabriel Saraiva – 2º Tenente
• Daniel Barboza – Subtenente
• Wagner Santos – 1º Sargento
• Fábio de Oliveira – 2º Tenente
• Elder de Oliveira Arruda – 2º Sargento
• Eduardo Ribeiro – 2º Sargento
• Rafael Pereira Miranda – 3º Sargento
• Bruno Almeida – 3º Sargento
• Danilo Lopes – Cabo
• Rodrigo Dias – Soldado
• Matheus Barros – Soldado
• Diekson Peres – Soldado
• Reniery Santa Rosa – Capitão

Os militares presos ficarão detidos no 19º Batalhão da PM, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

Defesa dos PMs

Em nota, o advogado Marcelo Almeida, responsável pela defesa de 12 dos PMs, disse que “em nenhum momento os referidos policiais militares foram notificados para prestarem quaisquer tipos de esclarecimentos sobre os fatos objeto desta operação, seja pelo Departamento de Controle e Correição da PMDF ou mesmo pelo MPDFT”.

O advogado acrescenta que seus clientes foram “apenas surpreendidos nesta manhã com suas respectivas prisões, razão pela qual a defesa técnica buscará trazer aos autos suas versões, para que então o Poder Judiciário possa aplicar o direito da melhor forma”.

Soldado foi para a UTI

De acordo com familiares do soldado, as agressões teriam durado cerca de oito horas. “Ele apanhou nos joelhos, nas costas, na cabeça, no estômago, no rosto, nos braços. Quando a gente chegou ao hospital, ele estava com um quadro de rabdomiólise grave, que é quando a fibra muscular rompe e ela solta uma toxina que intoxica o rim. Por conta do quadro de rabdomiólise, ele estava com insuficiência renal e precisou ser internado imediatamente na UTI”, diz uma familiar de Danilo.

Os exames mostram que Danilo ficou com uma lesão cerebral que afeta visão e audição. “Ele não enxerga 100%. A imagem vai sumindo, ele está com fotofobia, está com lesão na medula da lombar e sente muita dor na lombar, fora todos os hematomas”, completa a parente.

Danilo já saiu do hospital e está em casa com a família. Em nota, Marcos Barrozo, advogado de Danilo, reforça que o soldado foi “submetido a atos de extrema crueldade que resultaram em sérias lesões físicas e traumas psicológicos, os quais deixarão marcas profundas em sua vida”.

“O curso de formação, que deveria ser um espaço de aprendizado e preparação para o exercício da
função pública, transformou-se em um cenário de horror e violência inaceitável. A tortura, além de ser crime inafiançável e equiparado a hediondo, causa traumas físicos e psicológicos irreversíveis à vítima, violando seus direitos fundamentais e deixando marcas indeléveis em sua vida. Exigimos das autoridades competentes uma investigação rigorosa e imparcial sobre o ocorrido, bem como a responsabilização dos envolvidos, sejam eles quem forem”, completa a nota do advogado de Danilo.