PM gay é alvo de nova sindicância por “questionar ato de superior hierárquico”
O soldado Henrique Harrison disse sentir-se acuado e explica que leva assuntos da corporação para a imprensa por medo
atualizado
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Após ser punido por publicar um vídeo no qual comenta questões sobre como a homossexualidade é tratada em ambientes militares, o policial Henrique Harrison se tornou alvo de mais uma sindicância dentro da corporação. Desta vez, ele responde por dar entrevista fardado sem autorização.
A denúncia foi oferecida à Seção de Triagem e Registro de Ocorrências e, inicialmente, negada. O chefe da Seção de Investigação de Crimes Militares, no entanto, discordou da argumentação inicial e pediu que houvesse o prosseguimento da apuração.
Na comunicação da ocorrência, no entanto, é utilizado o termo “homossexualismo” ao invés de “homossexualidade”. A diferença entre os sufixos é ofensiva à comunidade LGBTQIA+. O “-ismo” é comumente relacionado a uma doença.
Após a denúncia ser aceita, o policial foi informado que passa por novo procedimento disciplinar, pois “discute assuntos militares sem autorização, procura jogar a mídia e opinião pública contra a corporação questiona e censura ato de superior hierárquico”.
Henrique diz, no entanto, que se sente acuado. “O que eu levo para imprensa é apenas por medo, pois minhas denúncias se voltam contra mim. Dou publicidade como prevista na Constituição, e não para por para discussão. Lembrando que aqui falo como civil, não como militar”, explica.
Procurada, a PMDF informou que “sempre seguirá o devido processo legal dentro do arcabouço legislativo, respeitando sempre os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.
Segundo a corporação, todo processo administrativo segue “os preceitos da ampla defesa e do contraditório” e no caso de divergências ou dúvidas, “qualquer policial militar poderá solicitar junto à Corregedoria, por meio de seu defensor, o andamento das apurações”.
Punido com repreensão após vídeo
No começo do mês, Henrique foi punido com uma repreensão após publicar um vídeo no canal dele no YouTube, no qual comenta questões sobre como ingressar nas carreiras de segurança e como a homossexualidade é tratada em ambientes militares. O acúmulo de sanções iguais pode representar a expulsão da corporação.
Na nota de punição enviada ao soldado constam dois motivos que justificariam a repreensão. A infração aos artigos 40, que fala sobre “portar-se de maneira inconveniente ou sem compostura”, e 59, sobre “discutir ou provocar discussão por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado”.
“O Ministério Público fez denúncia contra quatro PMs pelo crime de homofobia. A CLDF [Câmara Legislativa do DF] pediu que fossem investigados pela PM, isso em 2020, esses procedimentos não andaram. Quando é comigo, eu perco a arma, sou punido em menos de dois meses e abrem sindicância por eu denunciar”, reclama o PM.
Atualmente, o soldado encontra-se afastado com laudo psiquiátrico por causa da depressão e ansiedade. A cautela da arma foi devolvida depois de a corporação retirar temporariamente o porte dele sob a alegação de que o revólver aparecia no fundo do vídeo alvo do processo. “Minha saúde foi embora por ser perseguido pela minha sexualidade. Lembrando que aqui estou falando como civil, não é assunto militar e nem político. É existencial”, diz.
Porte da arma havia sido retirado antes do casamento
O militar tinha sido notificado sobre a decisão na véspera do casamento civil com o companheiro, Jadson Lima, que ocorreu no dia 10 de fevereiro.
“Postei um vídeo para incentivar pessoas a passarem pela jornada que passei. Nesse vídeo, viram que havia uma arma na bancada da minha casa e alegaram isso para fazer a acusação. Ninguém perguntou se era a minha arma ou um simulacro, por exemplo. Mas no caso da pessoa que me ameaçou, por exemplo, ela não perdeu o porte de arma. Policiais o tempo todo postam vídeos limpando a arma, manuseando-as em casa, e nenhum é punido. Por que apenas eu tenho de ser punido?”, disse ao Metrópoles na época.
Para o soldado, a sexualidade pode ter sido o motivador para a abertura do processo de sindicância interna, mesmo após ter sido apontado como policial destaque do batalhão em que está lotado.
“Eu sei que é uma perseguição por causa da minha orientação sexual, e eu recebo isso na véspera do meu casamento. Eu amo estar na Polícia Militar, posto fotos em todos os lugares mostrando como sou feliz na profissão que escolhi, mas realmente é muito difícil trabalhar num lugar em que muitas pessoas estejam tentando te colocar para correr. Eu não faço nada de errado nas minhas ocorrências, fui policial destaque no batalhão em que trabalho. Estão buscando qualquer coisa para me punir”, desabafa Harrison.
Veja o vídeo:
Formatura
Em janeiro de 2020, Harrison publicou uma foto beijando o namorado após a formatura do curso de praças. Na mesma imagem, um casal lésbico também aparece comemorando com o gesto de afeto.
Um áudio atribuído a um coronel da PMDF foi compartilhado, na oportunidade, com críticas aos policiais que beijaram os companheiros do mesmo sexo trajando as fardas da corporação. “A porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem”, disparou o oficial.
Após a repercussão do caso e os ataques nas redes sociais, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) abriu investigação para apuração das declarações, consideradas homofóbicas, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, e adoção das medidas cabíveis.
Como o caso ganhou a imprensa nacional, o policial ficou impedido de dar declarações para os jornalistas. “Mesmo que eu esteja ‘calado’, não se calem”, escreveu o militar em sua conta no Instagram.
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