PM e CBMDF: Ibaneis recebe proposta de reajuste. Veja o soldo
Governador do DF disse que, agora, vai analisar documento. Recomposição terá impacto de R$ 2 bilhões ao longo de quatro anos
atualizado
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O governador Ibaneis Rocha (MDB) recebeu, nesta segunda-feira (14/10/2019), a proposta de reajuste salarial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. A minuta foi redigida por associações militares e parlamentares do DF no Congresso Nacional, prevendo recomposição salarial de 37,5% em quatro parcelas anuais, com incorporação do auxílio-moradia ao soldo. O emedebista, agora, avalia se a encaminha ou não ao Palácio do Planalto. O impacto do aumento é de R$ 2 bilhões, entre 2019 e 2022.
O chefe do Executivo local pretende mandar a proposta para avaliação da Secretaria de Segurança e do Ministério da Economia. Com a recomposição das Forças de Segurança, incluindo a Polícia Civil, o governador também deseja regulamentar a aplicação do Fundo Constitucional do DF (FCDF), para evitar novos atritos com o Tribunal de Contas da União (TCU) e outras instituições quanto à aplicação dos recursos. Todos os movimentos dependem de medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
“Nós estamos, há dois meses, trabalhando junto à Presidência da República a questão da regulamentação do Fundo Constitucional para nos dar segurança no que diz respeito ao reajuste tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Mas a nossa intenção é concluir isso no menor prazo possível”, assinalou Ibaneis Rocha.
“Tudo para que possamos encaminhar ao presidente da República e ao Congresso Nacional, posteriormente, a partir da análise da Presidência, e solucionar toda essa questão do reajuste. Ele é mais do que merecido para todos os profissionais, que já estão há vários anos sem ter qualquer espécie de reajuste”, frisou o titular do Palácio do Buriti.
Fazendo as contas
Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB), que levou a proposta a Ibaneis, a correção anual natural do FCDF garante as condições financeiras para os aumentos das Forças de Segurança. Pelas contas do parlamentar, o fundo terá aumento de R$ 1,4 bilhão em 2020; R$ 928 milhões no ano seguinte; R$ 983 milhões em 2022; e R$ 1 bilhão em 2023.
“A proposta também prevê a equiparação dos militares com algumas carreiras da Polícia Civil, como é o caso de coronéis e delegados. Há uma certa simetria”, pontuou.
O impacto do reajuste das corporações militares será de R$ 465.473.043,90 em 2019. Para o ano seguinte, terá o peso de R$ 853.795.908,48. Em 2021, a previsão é de R$ 314.345.448,48. Por fim, em 2022, o reajuste alcançará o custo de R$ 451.274.395,91. No caso específico da PM, a recomposição vai responder por R$ 1.456.038.509,52. E para o Corpo de Bombeiros Militar, a repercussão estará no patamar de R$ 628.880.287,26.
O tucano se mostrou sensível com a preocupação do governador sobre a instabilidade nas interpretações do uso do FCDF. Assim, sinalizou que vai trabalhar com o Palácio do Buriti para a aprovação de medida provisória a fim de blindar as contas de Brasília. O senador pretende reunir-se com o Palácio do Planalto para conversar sobre os dois temas.
Os vencimentos dos militares recebem adicionais, que podem fazer o contracheque superar o valor inicial.
Confira as sugestões de recomposição exclusivamente do soldo da PM e do Corpo de Bombeiros (em R$):
