Plano Territorial do DF: prazo para sugestões vai até sábado (29)

Termina neste sábado (29/6) o prazo para enviar dúvidas ou sugestões ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). As manifestações serão encaminhadas para a primeira audiência pública do processo de revisão do PDOT, marcada também para este sábado (29), no auditório do Museu Nacional da República.

Para enviar sua contribuição ao PDOT, é preciso preencher o formulário on-line disponível no site do PDOT, informando o assunto o qual gostaria de ser tratado. Também é possível anexar documentos de referência para detalhar o pedido, nos formatos PDF e JPEG de até 10 megas.

A iniciativa visa garantir a participação da população do Distrito Federal na construção do projeto de lei para atualização do PDOT.  “O formulário é importante para viabilizar a participação de pessoas que não possam estar presentes na audiência pública”, afirmou o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Mário Pacheco.

“Qualquer cidadão pode acessar o formulário e apresentar suas contribuições, para termos conhecimento de qual é a percepção da população sobre o diagnóstico do PDOT, que já foi construído de forma participativa”, ressaltou o responsável pela pasta.

A norma atualmente vigente é de 2009 e deveria ter sido revisada em 2019, mas a atualização foi adiada por causa da pandemia da Covid-19. O PDOT é responsável por definir onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria.

Audiência Pública

Na audiência pública do dia 29 de junho será apresentado à população um diagnóstico do PDOT, elaborado pela Seduh. O documento reúne uma análise técnica e comunitária do território do DF, resultante da primeira etapa da revisão do Plano Diretor.

Demais documentos que subsidiarão o debate também estarão disponíveis no site do PDOT. O evento também será transmitido de forma online.

A partir da análise de revisão do PDOT, terá início a etapa de Propostas, em que serão realizados eventos com a participação de especialistas, outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil. Os encontros estão previstos para ocorrerem a partir do segundo semestre. As datas serão divulgadas posteriormente pela Seduh.

O documento, elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) reúne uma análise técnica e comunitária do território do DF, resultante da primeira etapa da revisão do Plano Diretor.