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Secretaria do GDF libera nomeação de 1,8 mil monitores para alunos deficientes

Processo segue para a avaliação da Casa Civil. Em caso de nomeação, serão investidos aproximadamente R$ 92 milhões para as contratações

atualizado

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Mãe e filhos - Metrópoles
1 de 1 Mãe e filhos - Metrópoles - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

Em resposta à falta de profissionais de apoio aos alunos com deficiência nas escolas públicas do Distrito Federal, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Governo do Distrito Federal (GDF), autorizou a nomeação de 1,8 mil novos monitores.

Segundo a pasta de Planejamento, o pedido de nomeação feito pela Secretaria de Educação foi autorizado. O processo segue para avaliação da Casa Civil do GDF.

Pelas contas da secretaria, o impacto das nomeações em 2023 será de R$ 92.615.622,36. Em 2024, alcançará 93.224.810,91. Ao longo de 2025, o investimento somará R$ 93.833.999,46.

O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) enviou recomendação para o governo local nomear o maior número possível de monitores para estancar a crise da falta de profissionais de apoio para os alunos com deficiência.

A falta de profissionais de apoio é uma problema crônico na rede pública. Mas, apesar dos apelos e alertas das famílias, o problema se repetiu em 2023.

Não quer mais ir para escola

Adriana Batista é mãe dos gêmeos Pedro e Vitor (foto em destaque), 11 anos, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ambos começaram o ano de 2023 sem o apoio, garantido por lei.

“Isso adoece as famílias e as crianças não querem ir para a escola”, lamentou. Pedro não deseja mais frequentar a sala de aula.

Para Adriana, o anuncio da autorização é um sinal positivo, no entanto, não é garanta da solução da crise da falta de apoio aos alunos com deficiência.

13.799

A rede pública do DF tem 475 mil estudantes. Do total, 13.799 alunos têm necessidades especiais. Mas eles só contam com 533 monitores ativos e 4,5 mil educadores sociais voluntários.

A Secretaria de Educação solicitou a nomeação dos 1.800 monitores aprovados em concurso e convocou mil educadores sociais previamente selecionados.

O Metrópoles entrou em contato com o GDF sobre a questão. Por nota, a Casa Civil afirmou que aguarda o término da análise jurídica do processo, por parte da Consultoria Jurídica.

“Estando o processo devidamente analisado e instruído, a Casa Civil irá proceder com a formatação do ato de nomeação e encaminhar para assinatura da governadora em exercício, Celina Leão”, completou a pasta.

Não há previsão para a eventual publicação. De acordo com a Secretaria de Educação do DF, os eventuais nomeados serão os aprovados do concurso de 2016. Não há previsão de novo concurso para monitor o curso de formação.

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