Piso é o “primeiro passo” para melhorar enfermagem, diz Jorge Vianna
Projeto de lei estabelece um piso salarial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. Sanção será publicada no DOU desta sexta
atualizado
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A sanção do novo piso salarial para profissionais de enfermagem, nesta quinta-feira (4/8), pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), repercutiu entre os profissionais de saúde do DF. O deputado distrital Jorge Vianna (PSD), que fez carreira no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), participou diretamente das articulações com o Planalto para que o valor saltasse para R$ 4.750 mensais.
Além de enfermeiros, a matéria sancionada nesta quinta estabelece que técnicos de enfermagem também terão melhorias salariais e recebam, pelo menos, R$ 3.325. Já auxiliares de enfermagem terão um piso de R$ 2.375. A sanção será publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (4/8).
“A gente ainda precisa de melhores condições de trabalho, diminuir a carga de trabalho, mas o primeiro passo que é o piso que nivela todos nós, foi dado. As pessoas não acreditavam que isso poderia acontecer, nem a própria categoria”, comemora o parlamentar.
Vianna conta ainda que recebeu um apoio muito forte do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no DF (Sindate-DF), do qual já foi diretor. “Eles acreditaram nessa ideia e nós partimos para a luta”, disse.
A atual diretora, Isa Leal, avalia ter sido um dia histórico para a enfermagem brasileira. “A categoria está muito feliz e emocionada com esse passo tão grande que foi dado hoje. Os profissionais de enfermagem estiveram na linha de frente durante a pandemia e a aprovação do piso é uma forma de reconhecer esse trabalho tão árduo”, pontua.
A entidade estima que, em média, 45 mil técnicos em enfermagem atuem no DF.
Tramitação
O texto foi aprovado pelo Senado Federal em novembro do ano passado e pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Apesar disso, na época, o texto não chegou a ser enviado para análise da Presidência da República, que tem poder de veto sobre projetos aprovados por parlamentares.
Antes de enviar o texto para o Palácio do Planalto, deputados e senadores avaliaram que a previsão do piso salarial da categoria deveria ser incluída na Constituição. Por isso, no mês passado, o Congresso Nacional aprovou uma PEC sobre o mesmo assunto, com o objetivo de garantir segurança jurídica ao projeto de lei.
O governo federal calcula, por exemplo, um impacto no orçamento na ordem de R$ 23 bilhões em 2022 e de R$ 24,9 bilhões em 2024. Pelos cálculos da Câmara dos Deputados, no entanto, os recursos necessários são menores, chegando a R$ 16 bilhões.
