PF investiga propina da Odebrecht para obras do Jardins Mangueiral

Curitiba – A força-tarefa da Lava Jato quer descobrir quem é a pessoa de codinome “Grama” que aparece na delação premiada da ex-secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares. A investigação coloca mais uma obra do Distrito Federal na mira da operação, além do Estádio Mané Garrincha e do Expresso DF. Segundo a funcionária, que trabalhava no chamado “Departamento de Propinas” da construtora, “Grama” teria recebido R$ 200 mil em espécie, num pagamento referente ao Jardins Mangueiral. O projeto, localizado em São Sebastião, é considerado a primeira parceria público-privada (PPP) habitacional no Brasil.

O Metrópoles esteve no Paraná na última semana, onde confirmou a informação com exclusividade. Preso em Jundiaí(SP) em 22 de março, na 26ª fase da Lava Jato, batizada de Xepa, o executivo da Odebrecht Realizações Imobiliárias, João Alberto Lovera, é citado na colaboração de Maria Lúcia Tavares. Em contato com ela, Lovera teria tratado a entrega do dinheiro em 5 de março do ano passado, em Brasília, para “Grama”.

Fontes ligadas à investigação confirmaram à reportagem que o caso está em apuração e pode ser alvo de uma nova fase da operação. A prisão de Lovera foi justificada, em despacho assinado pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, com base no pagamento da propina.

O Jardins Mangueiral é um bairro planejado, com infraestrutura urbana de água, esgoto, iluminação pública, ruas pavimentadas e urbanizadas, lazer e segurança. Foram construídas oito mil unidades habitacionais. Os imóveis mais baratos, de acordo com o site do JM, são os apartamentos de dois quartos, anunciados por R$ 128.136,87. Há ainda casas de dois dormitórios (R$ 144.642,71) e de três quartos (R$ 172.944,57).

O projeto, que movimentou mais de R$ 1,3 bilhão, é uma parceria do GDF (que entrou com o terreno), as construtoras Odebrecht e Villella e Carvalho, Silco Engenharia, Soltec Engenharia, Emplavi e Geológica Consultoria Ambiental. Ocupa uma área de 200 hectares, ás margens da DF-463.

 

Setor da Propina
Maria Lúcia revelou que a construtora montou um departamento de propina denominado de “Setor de Operações Estruturadas”. As transações sistemáticas feitas no Brasil e no exterior envolviam a participação de funcionários com atribuições definidas e um sistema informatizado que controlava a entrada e a saída de milhões de reais. Os pagamentos eram referentes a obras do governo Federal e de governos de diversos Estados.

Os contratos do aeroporto de Goiânia, as obras do trem metropolitano de Porto Alegre, o Transurb, o estádio do Corinthians, em São Paulo, o Porto Maravilha e a linha 4 do metrô, ambos no Rio de Janeiro, também estão entre as negociações suspeitas de pagamento ilícito.

Outras fraudes
Lovera já era diretor da Odebrecht quando teve um mandado de prisão preventiva expedido, em setembro de 2011, por suspeita de participar de uma fraude que causou à Prefeitura de São Paulo um rombo de R$ 70 milhões. O executivo e mais 17 pessoas foram apontados como participantes da fraude.

O esquema, composto por funcionários e diretores de construtores, consistia em fraudar o pagamento da outorga onerosa, taxa cobrada pela prefeitura para construir prédios acima do tamanho permitido pela lei de zoneamento.

Uma das construções feitas pelo consórcio Mesarthin, formado pelas construtoras Zabo e Odebrecht, deixou de pagar R$ 14 milhões em alvarás. O valor foi referente às obras do edifício comercial The One, na zona Sul de São Paulo. Além de Lovera, outros dois diretores da Odebrecht foram procurados pela polícia, Luciano Fernandes e Melo Mansur. O trio também foi autuado por uso de documento falso, fraude processual e falsidade ideológica.

Sem vestígios
Na quinta-feira (30/6), o Metrópoles visitou os 15 condomínios do setor. Por lá, não existem placas ou qualquer identificação que relacione o empreendimento à Odebrecht. Mas os moradores e administradores dos blocos contam que as obras foram entregues pela empreiteira, que se associou a outras empresas menores. Lembraram que antigamente havia placas e até um ponto determinado para entregar as chaves. Hoje, só restou uma fábrica de cimento que foi montada para prestar auxílio às construtoras.

Um dos pré-requisitos para ser contemplado nos Jardins Mangueiral, segundo a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), é ter renda familiar de, no máximo, 12 salários-mínimos — o que, em valores atuais, corresponde a R$ 10.560.

Procurada, a Odebrecht informou que não vai se pronunciar sobre o caso. O Jardins Mangueiral não respondeu aos questionamentos e Lovera não foi localizado.