PF faz operação no DF contra fraude de R$ 6 bilhões na Casa da Moeda

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (3/6) a Operação Esfinge, com o objetivo de desarticular uma quadrilha que praticou fraudes em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, no Rio de Janeiro. São investigadas fraudes em contratos que movimentaram mais de R$ 6 bilhões, incluindo uma licitação da Casa da Moeda.Estima-se que, em propinas, o grupo movimentou cerca de R$ 70 milhões.

As prisões preventivas foram decretadas contra um auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e de sua esposa, que foram indiciados e denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva. Cerca de 30 policiais federais e 12 servidores da Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda cumprem, em São Paulo e no Distrito Federal, dois mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão, em escritórios e residências dos integrantes do grupo criminoso.

Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A ação está sendo realizada em conjunto com Ministério da Fazenda e o Ministério Público Federal.

Segundo o jornal Estado de S. Paulo, Marcelo Fisch de Berredo Menezes, auditor fiscal da Receita Federal, e a mulher dele, Mariangela Defeo Menezes, foram presos preventivamente, quando não há prazo para a soltura. Fisch ocupou em 2008 a função de Coordenador-Geral de Fiscalização. Em fevereiro de 2015, foi nomeado para o cargo de Chefe da Divisão de Controles Fiscais Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Receita.

Investigações apontam que ele seria um dos responsáveis por contratar a SICPA Brasil Indústria de Tintas e Sistemas por inexigibilidade de licitação. O contrato foi assinado em dezembro de 2008 e sua vigência começou a partir do início de 2009.

Consultoria
Ainda de acordo com o jornal, a mulher dele, Mariangela, é sócia da empresa MDI Consultoria em Gestão de Pessoas, aberta em 2009. Essa empresa recebeu, entre 2009 e 2015 cerca de U$ 15 milhões a título de valores de consultoria, porém os valores vinham de uma empresa sediada nos Estados Unidos que seria de propriedade de um dos representantes da SICPA.

Segundo a PF, a consultoria teria recebido o dinheiro de uma empresa investigada por fraude à licitação na Casa da Moeda. As apurações apontam que esse escritório recebeu o valor, sem prestar os serviços contratados. Além disso, teria servido de fachada para intermediar o pagamento de propina aos envolvidos no esquema.

Também foi investigada, por suspeita de fraude, uma licitação da Casa da Moeda. O faturamento desse contrato, nos últimos seis anos, ultrapassou a cifra de R$ 6 bilhões. O objeto contratado era o Sistema de Controle da Produção de Bebida (SICOBE). Este tem por previsão a instalação de equipamentos contadores de produção, nas linhas de produção de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, sucos, águas minerais e outras).

O sistema também realiza o controle, registro, gravação e transmissão dos quantitativos, e os remete à Receita Federal, para fins de tributação. A Operação Esfinge é um desdobramento da Operação Vícios da PF, que no ano passado cumpriu mandados de busca em 23 endereços ligados aos investigados, incluindo gabinetes do edifício-sede da Receita Federal, em Brasília, e na Casa da Moeda do Brasil.